foto reprodução Metrópoles
A
prisão de um advogado na 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) gerou conflito
institucional entre a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e a Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB-DF). O profissional alega ter sido vítima de abuso de
autoridade por parte de agentes e delegados.
Por
outro lado, os agentes garantem que foram desacatados. Uma manifestação feita
por integrantes da OAB está prevista para ocorrer em frente à unidade policial
na sexta-feira (02/10).
O
caso ocorreu na última quinta-feira (24/9). O defensor estava acompanhando o
cliente quando um agente de polícia entrou na sala do delegado. Segundo a
versão dos policiais, o defensor apontou o dedo em riste e afirmou que tinha
desentendimentos anteriores com o servidor.
De
acordo com eles, o delegado pediu para que o agente se retirasse da sala em uma
tentativa de acalmar os ânimos no local. Porém, não foi suficiente. O advogado
teria passado a ofender os presentes. Policiais lotados na delegacia ouviram a
confusão, foram até o local e receberam ordem para conter o profissional.
Os
policiais detalham que o homem estava muito alterado e chegou a ameaçar os
servidores afirmando que eles “iriam ver”. A corporação explicou que foi
preciso fazer “uso moderado da força” para controlá-lo. Diante da confusão, o
delegado acionou um representante da OAB, que foi ao local. Ao ser informado de
seus direitos, o homem teria começado a gargalhar.
Em
sua versão, o advogado afirma ter sido chamado de “advogadozinho de bandido”
pelo agente de polícia, além de ser algemado e preso “sem motivo aparente”.
Uma
testemunha ouvida na delegacia presenciou os fatos e detalhou que a discussão
teve início com o advogado bastante exaltado. Segundo o depoimento, o defensor
não falava alto, “gritava”. Prosseguiu informado que o homem disse que “aquele
era o seu tom de voz, iria continuar e poderia ser preso”.
Outros
casos
O
advogado tem histórico na polícia. Em 25 de agosto, ele foi abordado por uma
guarnição da Polícia Militar e apresentado na delegacia pelo crime de desacato.
Consta
na ocorrência que, “apesar da resistência do autor e por este motivo ser necessário
o uso de algemas, para segurança da equipe e do conduzido, pois este estava
bastante alterado e nervoso. O comunicante ainda acrescentou que o autor o havia ameaçado dizendo que ia resolver depois, contou que os policiais o
conheciam e que não ia ficar assim”.
Em
16 de janeiro deste ano, o advogado foi alvo de outra ocorrência registrada
pelo crime de ameaça e contravenção de vias de fato praticado contra um idoso.
À época, a vítima informou que o autor lhe empurrou e disse que era homem,
capaz de matar. Há, ainda, passagens por violência doméstica e condenação
criminal por roubo com restrição de liberdade.
Ao Metrópoles, o
presidente da OAB-DF Délio Lins e Silva, afirmou que o caso passará por
deliberação do pleno nesta quinta-feira (1/10), que decidirá quais providencias
serão tomadas.
Manifestação
Uma
nota assinada por Délio ganhou as redes sociais nesta quarta-feira (30/9). No
texto, o presidente da OAB-DF diz que “um advogado, no exercício de sua
profissão, teve suas prerrogativas violadas, onde o mesmo foi algemado pelas
mãos e pés e posto na cela, e diante da postura de um delegado de Polícia em
desligar o telefone repentinamente se esquivando de atender o representante da
OAB local, que ligou institucionalmente para tratar sobre a prisão de advogado”.
A
OAB, em conjunto com todas as subseções do Distrito Federal, convocou os
advogados para um “ato em defesa das prerrogativas”, em frente à 16ª DP.
Ainda de acordo com a nota, a OAB destaca que “violar prerrogativas de
advogados é desrespeitar os direitos dos cidadãos e não se trata de um
privilégio da classe mas de uma garantia de direitos constitucionais”.
Abuso
de autoridade
Contando
sua versão dos fatos, o advogado Rodrigo Santos afirma que sofreu abuso de
autoridade por parte da 16ª DP. Foi algemado e preso por pelo menos duas horas.
Santos
informou que se deslocou até a delegacia para atender a um cliente. Segundo o
advogado, a delegacia realizou uma operação, mas seu cliente foi detido mesmo
sem alvo da ação.
A
suspeita era que o carro do cliente fosse clonado. Os policiais pediram a
documentação do veículo. De acordo com Santos, a papelada teria sido entregue.
Este foi o ponto de partida para episódio.
“Eu
virei para o agente e disse que o documento tinha sido apresentado. Ele disse
que não. Novamente eu expliquei para eles. Ele virou e já começou em tom alto a
falar para mim que ele tinha fé pública”, contou.
O
impasse contínuo. “E ele se alterou muito comigo. E eu pedi para ele me
respeitar. Simplesmente eu falava para ele me respeita, porque estou no
exercício da minha função. Estou fazendo meu trabalho”, contou.
Nas
palavras de Santos, o delegado teria tentado tirar o agente da sala, mas o
policial teria voltado. “Dizendo que eu era advogadozinho de bandidinho”,
relatou.
Arma
O
advogado pediu explicações ao delegado. “Ele se alterou mais do que todo mundo.
Meteu a mão nos peitos e me empurrou na cadeira”, contou.
Santos
disse que cobrou novamente respeito. “Então ele (o delegado) já puxou a arma
para mim e disse que quem mandava ali naquele local era ele”, descreveu.
“Me
levou. Me algemou. E nisso oito agentes de polícia grudados na minha cabeça,
grudados em mim. E a testemunha presente, presenciando tudo. Me algemaram. Meus
braços ficaram inchados. Me algemaram nos pés e me colocaram na cela”,
detalhou.
Perseguição
Na
leitura do presidente da subseção da OAB-DF em Planaltina, Dalton Ribeiro,
vários atos de autoritarismo, arbitrariedade e perseguição contra advogados vem
ocorrendo na cidade.
Segundo
Ribeiro, serão apresentadas representações por abuso de autoridade na
Secretaria de Segurança do DF e na Polícia Civil do DF. Também está em análise
uma representação criminal.
Também
serão cobradas providências junto ao Ministério Público do DF e Territórios
(MPDFT). “Isso não é um fenômeno isolado na 16ª DP. De 2019 a 2020 recebemos
várias denúncias, queixas de violação de prerrogativa”, pontuou.
Ribeiro
informou que a OAB constatou que Rodrigo foi encontrado dentro de uma cela
comum na delegacia com as mãos e pés algemas.
Fonte: Metrópoles
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