STF
suspende cobrança tributária de mais de R$ 15 milhões contra Lula© Fornecido por RedeTV!Da Redação
O ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, na terça-feira
(27), suspender uma ação contra o ex-presidente Lula (PT) no Tribunal
Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que cobrava mais de R$ 18 milhões em
tributos do Instituto Lula.
Segundo
o ministro, as provas conquistadas na Lava Jato são irregulares. Além disso, em
sua decisão, Mendes relembrou outras medidas tomadas pela Suprema Corte que
invalidaram outras provas contra Lula.
“A
ilicitude na obtenção da prova se transmite às provas derivadas, que,
igualmente, devem ser consideradas inadmissíveis no processo”, constatou o
ministro.
Com informações do RedeTV
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