O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a um pedido do Ministério da Defesa e marcou para esta quarta-feira (3) o início da inspeção, pelas Forças Armadas, dos códigos-fonte do sistema eleitoral brasileiro. A Corte cumpre, assim, à solicitação feita pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira Oliveira, ao seu presidente, o ministro Edson Fachin. As informações são de Fabio Murakawa, Valor Economico
A expectativa da Defesa é que os trabalhos durem até o próximo dia 12, outro pedido feito pelo titular da pasta ao TSE, em um documento classificado como “urgentíssimo”. Esse pedido será atendido pela Corte, que abriu a possibilidade de estender essa janela até o limite máximo de 2 de setembro, quando ocorre a lacração das urnas.
O tom do ofício, no entanto, causou estranhamento no TSE. Isso porque a Corte realizou uma solenidade de abertura dos códigos-fonte em 4 de outubro do ano passado, com todas as entidades fiscalizadoras do sistema eleitoral. A medida é uma prática obrigatória da Justiça Eleitoral antes dos pleitos.
Dois
dias depois, em 6 de outubro, Fachin enviou ofício ao então ministro da Defesa,
Walter Braga Netto, convidando a pasta para fazer a fiscalização. Solicitou
apenas que, “para fins organizacionais”, o ministério solicitasse o agendamento
com dez dias de antecedência. A Defesa, no entanto, não se manifestou até ontem
a esse respeito.
Segundo o TSE, os códigos-fonte já foram inspecionados pela Controladoria-Geral da União (CGU), pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pelo Senado. Código-fonte é uma espécie de conjunto de informações que dá as instruções para um programa de computador funcionar como o esperado.
O PTB está realizando uma inspeção de hoje até a próxima sexta-feira. A Polícia Federal tem inspeção prevista para entre os dias 22 a 26 deste mês.
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