Foto divulgação
O Supremo Tribunal Federal começaria a julgar nesta sexta-feira (12/8) uma série de recursos apresentados contra decisões do ministro Alexandre de Moraes em casos envolvendo o presidente da República, Jair Bolsonaro.
Começaria,
porque horas depois do início das sessões virtuais, André Mendonça pediu vista
em todos. Segundo a Folha de S.Paulo, a intenção de Alexandre ao pautar os
recursos era garantir respaldo para suas decisões, no contexto dos ataques que
Bolsonaro vem fazendo ao Judiciário e, especialmente, à Justiça Eleitoral.
O
presidente é alvo no inquérito das fake news (Inq 4.781), no qual seriam
julgados dez recursos de uma vez. Mendonça pediu vista em todos. No inquérito
sobre tentativa de incitação da população à violência, que levou à prisão do
caminhoneiro Zé Trovão (Inq 4.879), seriam julgados mais oito recursos.
Também
foi suspenso um recurso no inquérito sobre vazamento de dados sigilosos de
investigação da Polícia Federal sobre ataque hacker contra o TSE (Inq 4.788) e
outro no que apurava se Bolsonaro cometeu crime ao associar a vacina contra a
Covid-19 à Aids (Inq 4.888).
Alexandre
de Moraes assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral na próxima
terça-feira como alvo preferencial dos ataques do presidente da República. A
preocupação também é grande com os atos de cunho antidemocrático que Bolsonaro
convoca anualmente para o 7 de setembro.
Debates suspensos
No inquérito das fake news, seriam julgados agravos do Twitter e de Luciano
Hang contra bloqueio de perfis; de Marcos Dominguez Bellizia, Luciano Hang e
Bia Kicis contra decisões que negaram fornecimento de cópias de documentos;
dois recursos do Facebook contra o bloqueio de perfis de Daniel Silveira;
outros de Mare Clausum e Mário Sabino Filho pedindo para deixar de ser partes
no processo; e, por fim, um do empresário Oscar Fakhoury contra decisão que
negou cópia de documentos, desbloqueio de redes sociais e arquivamento da
investigação.
No
inquérito da incitação violenta da população, seriam julgados três recursos do
Twitter, três do Facebook e um do Google contra bloqueio de perfis; e um agravo
do deputado Otoni de Paula contra decisão que negou revogar a suspensão das
redes e também devolver os bens apreendidos.
No
inquérito sobre a investigação sigilosa da PF, seria julgado um agravo de
Bolsonaro contra decisão que acolheu notícia-crime do TSE e instaurou o
inquérito. Por fim, naquele sobre associação da vacina da Covid com a Aids,
havia dois agravos, um da PGR, contra a decisão que instaurou o inquérito; e
outro de Fábio de Oliveira Ribeiro contra decisão que negou sua entrada
nos autos, que não teve pedido de vista.
Com
informações da Revista Consultor jurídico
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