TSE: Na posse, Alexandre promete intervenção mínima, mas implacável, contra abusos

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

A menos de dois meses das eleições gerais, o ministro Alexandre de Moraes assumiu, na noite desta terça-feira (16/8), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral com a promessa de intervenção mínima, mas implacável, contra abusos que atentem contra o Estado democrático de Direito no Brasil.

"A intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, porém célere, firme e implacável, no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas. Principalmente aquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news", disse o ministro, em discurso que fechou a cerimônia na sede do tribunal, em Brasília.

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, diante de quatro ex-presidentes da República e na presença de alguns dos presidenciáveis deste ano (como o próprio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva), Moraes reforçou que a Justiça Eleitoral atuará para proteger a integridade das instituições, o regime democrático e a vontade popular.

"A Constituição Federal não autoriza que se propague mentiras, que se atente contra a lisura e a normalidade das eleições", disse ele, sendo aplaudido pelas centenas de presentes. Sucessor de Luiz Edson Fachin no cargo, Alexandre exaltou a presença de tantas autoridades no evento como uma prova de que é tempo de união.

"É tempo de confiança no futuro e, principalmente, tempo de respeito, defesa, fortalecimento e consagração da democracia. Viva a democracia. Viva o Estado de Direito. Viva o Brasil. E Deus abençoe o povo brasileiro".

Discursos
Coube ao ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-geral eleitoral, discursar em nome do TSE. O magistrado elogiou o histórico democrático e pessoal do ministro Alexandre de Moraes e afirmou que tê-lo na presidência da corte, neste momento, é uma forma muito peculiar de benigna interferência do destino em na história recente do país.

"Ninguém mais do que o nosso novo presidente do TSE está talhado para conduzir as eleições de modo firme, imparcial, técnico, previsível e democrático", disse o corregedor. O discurso elogiou ainda o ministro Luiz Edson Fachin e o novo vice-presidente da corte eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski.

E deixou uma mensagem de confiança na capacidade do povo brasileiro de honrar e respeitar as tradições democráticas de tolerância e de autocontenção na disputa política.

"Atravessamos montanhas e planícies em nossa história recente, aprendemos com os nossos próprios erros e não podemos ter a ilusão de que fraturas possam ser recompostas sem dor e sofrimento. Nestes 200 anos de independência política do Brasil, é preciso nunca esquecer das experiências negativas de um passado conturbado, mas também não podemos deixar de lado a esperança e o otimismo tão caros a nossa gente e ao nosso espírito nacional".

Augusto Aras, procurador-geral da República, falou em nome do Ministério Público Eleitoral e reforçou o compromisso da instituição com o processo democrático, em uma atuação que definiu como fiscalizadora, técnica, sem escândalos e sem exceções às garantias da Constituição Federal.

"Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e aos abusos de qualquer natureza. Sobretudo, atentos e vigilantes na sustentação do regime democrático que se expressa também por meio de eleições livres, justas, diretas e periódicas, como certamente teremos em menos de dois meses", afirmou Aras.

Beto Simonetti, presidente da OAB, disse que a gestão de Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski dá a segurança de que as eleições serão conduzidas com o rigor e o equilíbrio necessários para fazer valer os ritos e os preceitos da Constituição e das leis.

E incluiu também uma mensagem de respeito à democracia. "Que todos tenham a convicção de que o único caminho a seguir é o do respeito ao resultado das eleições. Todos os eleitos serão diplomados e tomarão posse".

Presenças ilustres

A posse de Alexandre de Moraes reuniu no TSE um grande rol de atores de destaque no sistema de Justiça, além de autoridades políticas e presidenciáveis. Quatro ex-presidentes compareceram: José Sarney, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer. O presidente Jair Bolsonaro sentou-se à mesa de honra, ao lado de Moraes. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também estiveram presentes.

Também comparecem os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e André Mendonça. E os ministros aposentados Francisco Rezek, Sepúlveda Pertence, Carlos Velloso, Marco Aurélio, Nelson Jobim e Carlos Ayres Brito, além de ministros de STJ, TST e STM.

Ciro Nogueira (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Carlos França (Relações Exteriores), Paulo Guedes (Economia), Ronaldo Vieira (Cidadania), Fábio Faria (Comunicações), Carlos Alberto Gomes (Turismo), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria da Presidência) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) estão entre os ministros de estado que compareceram.

Com informações de Danilo Vital é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

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