A
menos de dois meses das eleições gerais, o ministro Alexandre de Moraes
assumiu, na noite desta terça-feira (16/8), a presidência do Tribunal Superior
Eleitoral com a promessa de intervenção mínima, mas implacável, contra abusos
que atentem contra o Estado democrático de Direito no Brasil.
"A
intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, porém célere, firme e implacável,
no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas ou
fraudulentas. Principalmente aquelas escondidas no covarde anonimato das redes
sociais, as famosas fake news", disse o ministro, em discurso que fechou a
cerimônia na sede do tribunal, em Brasília.
Ao
lado do presidente Jair Bolsonaro, diante de quatro ex-presidentes da República
e na presença de alguns dos presidenciáveis deste ano (como o próprio Bolsonaro
e Luiz Inácio Lula da Silva), Moraes reforçou que a Justiça Eleitoral atuará
para proteger a integridade das instituições, o regime democrático e a vontade
popular.
"A
Constituição Federal não autoriza que se propague mentiras, que se atente
contra a lisura e a normalidade das eleições", disse ele, sendo aplaudido
pelas centenas de presentes. Sucessor de Luiz Edson Fachin no cargo, Alexandre
exaltou a presença de tantas autoridades no evento como uma prova de que é
tempo de união.
"É
tempo de confiança no futuro e, principalmente, tempo de respeito, defesa,
fortalecimento e consagração da democracia. Viva a democracia. Viva o Estado de
Direito. Viva o Brasil. E Deus abençoe o povo brasileiro".
Discursos
Coube ao ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-geral eleitoral, discursar
em nome do TSE. O magistrado elogiou o histórico democrático e pessoal do
ministro Alexandre de Moraes e afirmou que tê-lo na presidência da corte, neste
momento, é uma forma muito peculiar de benigna interferência do destino em na
história recente do país.
"Ninguém
mais do que o nosso novo presidente do TSE está talhado para conduzir as
eleições de modo firme, imparcial, técnico, previsível e democrático",
disse o corregedor. O discurso elogiou ainda o ministro Luiz Edson
Fachin e o novo vice-presidente da corte eleitoral, ministro Ricardo
Lewandowski.
E
deixou uma mensagem de confiança na capacidade do povo brasileiro de honrar e
respeitar as tradições democráticas de tolerância e de autocontenção na disputa
política.
"Atravessamos
montanhas e planícies em nossa história recente, aprendemos com os nossos
próprios erros e não podemos ter a ilusão de que fraturas possam ser
recompostas sem dor e sofrimento. Nestes 200 anos de independência política do
Brasil, é preciso nunca esquecer das experiências negativas de um passado
conturbado, mas também não podemos deixar de lado a esperança e o otimismo tão
caros a nossa gente e ao nosso espírito nacional".
Augusto
Aras, procurador-geral da República, falou em nome do Ministério Público
Eleitoral e reforçou o compromisso da instituição com o processo democrático,
em uma atuação que definiu como fiscalizadora, técnica, sem escândalos e sem
exceções às garantias da Constituição Federal.
"Estamos
irmanados na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e aos
abusos de qualquer natureza. Sobretudo, atentos e vigilantes na sustentação do
regime democrático que se expressa também por meio de eleições livres, justas,
diretas e periódicas, como certamente teremos em menos de dois meses",
afirmou Aras.
Beto
Simonetti, presidente da OAB, disse que a gestão de Alexandre de Moraes e
Ricardo Lewandowski dá a segurança de que as eleições serão conduzidas com o
rigor e o equilíbrio necessários para fazer valer os ritos e os preceitos da
Constituição e das leis.
E
incluiu também uma mensagem de respeito à democracia. "Que todos
tenham a convicção de que o único caminho a seguir é o do respeito ao resultado
das eleições. Todos os eleitos serão diplomados e tomarão posse".
Presenças ilustres
A posse de Alexandre de Moraes reuniu no TSE um grande rol de atores de
destaque no sistema de Justiça, além de autoridades políticas e
presidenciáveis. Quatro ex-presidentes compareceram: José Sarney, Lula, Dilma
Rousseff e Michel Temer. O presidente Jair Bolsonaro sentou-se à mesa de honra,
ao lado de Moraes. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos
Deputados, Arthur Lira, também estiveram presentes.
Também
comparecem os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Cármen
Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e André
Mendonça. E os ministros aposentados Francisco Rezek, Sepúlveda Pertence,
Carlos Velloso, Marco Aurélio, Nelson Jobim e Carlos Ayres Brito, além de
ministros de STJ, TST e STM.
Ciro
Nogueira (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Paulo
Sérgio Nogueira (Defesa), Carlos França (Relações Exteriores), Paulo Guedes
(Economia), Ronaldo Vieira (Cidadania), Fábio Faria (Comunicações), Carlos
Alberto Gomes (Turismo), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria da Presidência) e
Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) estão entre os ministros
de estado que compareceram.
Com informações de Danilo Vital é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.
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