O
Supremo Tribunal Federal elegeu nesta quarta-feira (10/8) a terceira mulher que
assumirá cadeira mais importante da Corte. No dia 12 de setembro, Rosa Weber
tomará posse da presidência do STF, e Luis Roberto Barroso da vice-presidência.
A eleição foi feita entre os próprios ministros do tribunal. Como completará 75
anos em outubro de 2023, ela terá pouco mais de um ano no cargo até se
aposentar compulsoriamente.
Rosa
foi eleita com 10 votos favoráveis e 1 contrário — é comum que o ministro que
assumirá a presidência vote em seu vice, que será Luís Roberto Barroso.
As
eleições no Supremo são protocolares. Na prática, o STF adota para a sucessão
de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É
eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.
Após
a eleição, a futura presidente destacou que, embora todos os atos de
eleição em tribunais para cargos de administração sejam de rotina, isso não
ofusca a simbologia do momento.
"Na
verdade, exercer a chefia do Poder Judiciário, de presidente do Supremo
Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, para uma juíza de carreira
como eu, que está na magistratura há quatro anos, é uma honra
inexcedível."
A
futura presidente destacou o papel do vice na jornada que está por vir:
"Em especial, nesses tempos tumultuados que estamos vivendo, o exercício
deste cargo é um imenso desafio, como Vossa Excelência pode atestar, ministro
Fux. Vou procurar desempenhá-lo com toda a serenidade e com a certeza do apoio
de Vossas Excelências, que para mim será fundamental, e sempre na defesa da
integridade, e na soberania da Constituição e do regime democrático",
finalizou.
A
atual gestão tem como presidente Luiz Fux e a própria Rosa com sua vice.
A presidente
Gaúcha de Porto Alegre, Rosa Weber é formada pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi inspetora do Ministério Público do Trabalho
e integrou a magistratura como juíza do Trabalho (1976-1991), depois passando a
desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (1991-2006) e
ministra do Tribunal Superior do Trabalho (2006-2011).
Chegou
ao Supremo por indicação de Dilma Rousseff e tomou posse em dezembro de 2011.
Recentemente, encerrou biênio como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. É
especialista em processo do Trabalho.
O vice presidente
Carioca de Vassouras, é Doutor em Direito Público e professor titular de
Direito Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj),
Luís Roberto Barroso também fez mestrado na Yale Law School e pós-doutorado na
Harvard Law School, duas das maiores universidades dos Estados Unidos.
Em
sua trajetória profissional, Barroso acumula passagem como procurador do estado
do Rio de Janeiro. Como advogado, também colecionou experiências importantes,
como ter participado de julgamentos paradigmáticos na Suprema Corte.
Ministro
do STF desde junho de 2013, Barroso passou a integrar o TSE como ministro
substituto em setembro de 2014. Seu primeiro biênio como membro efetivo da
Corte Eleitoral começou em 27 de fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em
agosto, foi eleito vice-presidente do TSE.
Com informações da Revista Consultor Jurídico
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