Com foco prioritário nos pequenos e médios produtores, o Governo Federal lançou, nesta quarta-feira (29), o Plano Safra 2022/2023, com R$ 340,9 bilhões para apoiar a produção agropecuária até junho do ano que vem. O valor é 36% superior ao destinado à safra anterior. A preocupação com a preservação ambiental, com incentivo ao uso de técnicas sustentáveis de produção agropecuária, também é o foco da oferta de crédito.
O
presidente da República Jair Bolsonaro destacou o aumento na produtividade
agrícola do país, resultado da associação entre uso de tecnologia e
criatividade do homem do campo.
“O
agronegócio do Brasil é um exemplo para o mundo”, afirmou o presidente.
Bolsonaro
também ressaltou que, durante a pandemia, os trabalhadores rurais não pararam,
mantendo a economia do país em movimento e garantindo segurança alimentar para
o Brasil e o mundo.
Do
total de recursos, R$
246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, um aumento de 39%
em relação ao ano anterior. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos (+29%).
Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões (alta de
18%) e com juros livres R$ 145,18 bilhões (alta de 69%). O montante de recursos
equalizados cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões para a próxima safra.
A
melhoria do acesso do produtor ao crédito rural foi assegurada não só pelo
aumento nas disponibilidades de recursos, mas também pelo estabelecimento de
taxas de juros compatíveis com a atividade rural e em níveis menores,
comparativamente às taxas livres de mercado.
Com
a taxa básica de juros da economia (Selic) em 13,25% atualmente, o Governo
Federal busca preservar, prioritariamente, elevações menores para os beneficiários
do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de
Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), garantindo financiamento adequado para
esses públicos.
Fortalecimento
de pequenos e médios produtores
Os
recursos para os pequenos produtores rurais tiveram acréscimo de 36% em relação
à safra anterior. Serão destinados R$ 53,61 bilhões para financiamento pelo Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 5% ao
ano (para produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade) e 6% ao ano
(para os demais produtos).
A
estimativa do Ministério da Agricultura é que mais de 1 milhão de pequenos
agricultores sejam beneficiados.
“O
Governo Federal concedeu título de propriedade permanente ou provisório a
centenas de assentados no Brasil e eles estão prestando um serviço excepcional
ao país por meio da agricultura familiar”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro.
Para
o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural
(Pronamp), foram disponibilizados R$ 43,75 bilhões, um aumento de 28% em relação à
safra passada, com juros de 8% ao ano.
Para
os demais produtores e cooperativas, o total disponibilizado chega a R$ 243,4 bilhões, com
taxas de juros de 12% ao ano. Os produtores rurais também podem optar pela
contratação de financiamento de investimento a taxas de juros pós-fixadas.
Sustentabilidade
O
incentivo a técnicas sustentáveis de produção agropecuária continua sendo uma
das prioridades do Plano Safra neste ano. O Programa ABC, que financia a
recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação de sistemas de
integração lavoura-pecuária-florestas e a adoção de práticas conservacionistas
de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, contará com R$ 6,19 bilhões. As taxas
de juros serão de 7% ao ano para ações de recomposição de reserva legal e áreas
de proteção permanente e de 8,5% para as demais.
Além
do Programa ABC, o Plano Safra prevê o incentivo à utilização de fontes de
energia renovável. Também será mantida a priorização do programa Proirriga, que
contempla o financiamento de todos os itens inerentes aos sistemas de
irrigação, inclusive infraestrutura elétrica, reserva de água e equipamento
para monitoramento da umidade no solo.
Inovação
Por meio de programas como o Inovagro, o Plano Safra disponibiliza recursos
para o incentivo à inovação tecnológica e para investimentos necessários para a
adoção de boas práticas agropecuárias e de gestão da propriedade. Na próxima
safra, o Inovagro terá R$ 3,51 bilhões em recursos, com juros de 10,5% ao ano.
Entre
os financiamentos previstos no Plano Safra 2022/2023 também estão os
investimentos relacionados a sistemas de conectividade no campo, softwares e
licenças para gestão, monitoramento ou automação das atividades produtivas,
além de sistemas para geração e distribuição de energia produzida a partir de
fontes renováveis.
O
Governo Federal também trabalha para ampliar a inserção da pesca no crédito
rural, com o fortalecimento do apoio à comercialização de produtos da pesca e
da aquicultura e o acesso a financiamentos de investimento nas áreas de
inovação e modernização das atividades pesqueiras.
O
Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), que financia
investimentos necessários à ampliação e à construção de novos armazéns, terá R$ 5,13 bilhões disponíveis
na próxima safra, com taxas de juros de 7% ao ano para investimentos relativos à
armazenagem com capacidade de até 6 mil toneladas, e de 8,5 % ao ano para os
demais investimentos.
Com informações da Secretaria Especial de Comunicação do Governo Federal / Secom
Para
ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com / Siga o blog do
professorTM/EJ no Facebook, e no Instagram. Ajude a aumentar a
nossa comunidade.
AVISO: Os
comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do
Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou
reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem
de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados
que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação
Postar um comentário