A
Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) apreendeu 5.700 produtos
clandestinos em fiscalização na Amazon, segundo dados divulgados pela agência
nesta sexta-feira (24). A operação na companhia durou três dias, desde a última
terça (21).
Ao
todo, foram fiscalizados 67 mil equipamentos em armazéns e centros de
distribuição da plataforma de vendas online nas cidades de Betim (MG) e Cajamar
(SP). A Superintendência de Fiscalização da Anatel avalia que, caso fossem
vendidos, os equipamentos apreendidos valeriam aproximadamente R$ 500 mil.
Em
nota, a Amazon confirmou que recebeu os fiscais nos dois centros entre os dias
21 e 24 de junho. "A Amazon está apurando as informações em cooperação com
as autoridades e, conforme necessário, tomará providências no interesse dos
consumidores", diz texto enviado à Folha.
Entre
os produtos identificados sem conter a homologação obrigatória da Anatel,
destacam-se carregadores de celulares, baterias portáteis e fones de ouvido sem
fio.
A
homologação é um registro que garante ao consumidor que o produto atende as
normas de qualidade e de segurança estabelecidas no país e é obrigatória para
itens que emitem radiofrequência e pode ser exigida para equipamentos
relacionados a esses.
Para
o consumidor saber se o equipamento é homologado pela Anatel, é preciso
verificar se o selo de homologação está presente no produto, no manual ou na
caixa, bem como consultar no portal da Agência.
Moisés
Moreira, conselheiro da Anatel, e Hermano Tercius, superintendente de
fiscalização, que coordenaram a ação afirma que a agência está trabalhando para
atuar contra produtos irregulares. Moreira ressaltou que "a Amazon
cooperou plenamente com os agentes de fiscalização, propiciando a devida
identificação e verificação dos produtos comercializados pelos seus diversos
vendedores".
Para
Tercius, "uma ação de fiscalização como essa propicia segurança ao
consumidor ao garantir a aquisição de produtos de telecomunicações de qualidade
comprovada e que não coloquem em risco a integridade física do consumidor e de
sua família".
Combate
à pirataria Essa é a segunda grande ação de fiscalização presencial da Anatel
em centros de distribuição de redes varejistas online. O trabalho de
inteligência, que monitorou os produtos ofertados no portal da Amazon, foi
relevante para a ação.
Para
a fiscalização, foi necessária a presença de 16 fiscais da agência nos armazéns
da Amazon. A Anatel também contou com o apoio da Direp (Divisão de Repreensão
ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil em São Paulo), além do
suporte da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel.
Ao
adquirir um produto não homologado, o consumidor não tem a garantia de
assistência técnica em caso de defeito, nem, por exemplo, a garantia de que
aquele equipamento não ocasionará um acidente doméstico. Se o consumidor adquirir
um produto irregular, recomenda-se que devolva ou troque o produto com o
vendedor. Se não conseguir, pode buscar a Anatel.
A
atividade de fiscalização da Anatel na Amazon integra o Plano de Ação de
Combate à Pirataria da agência. Desde 2018, as ações retiraram do mercado cerca
de 4,6 milhões de produtos irregulares com valor total estimado em R$ 500
milhões.
Com informações do FolhaPress
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