Foto divulgação
Mesmo diante de recordes em novos cadastros de Títulos Eleitorais nos
primeiros três meses de 2022, o número de adolescentes com 16 e 17 anos aptos a
irem às urnas em outubro ainda é menor do que o verificado nas últimas duas
eleições gerais, em 2018 e 2014. Até março deste ano, 1,051 milhão de cidadãos
nessa faixa etária estavam habilitados para a votação. Em 2018, eram 1,5
milhão; e, em 2014, 1,8 milhão. As informações são de Manoel Alcântara /Metrópoles.
Pelos
números, observa-se que os adolescentes, mesmo ainda em idade na qual o voto é
facultativo, procuravam mais a Justiça Eleitoral para fazer seus títulos em
2014 e em 2018 do que nos dias atuais. Em 2014, a taxa de eleitores habilitados
em março era 42,3% maior do que o índice registrado neste ano. Em 2018, pleito
no qual o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi eleito, a quantidade de Títulos
Eleitorais aptos para esta faixa etária era 30,7% maior.
Campanhas de conscientização e incentivo ao eleitorado como um
todo, em especial aos jovens, por meio da mídia e das escolas, têm
aumentado o número de eleitores com 16 e 17 anos. Publicações espontâneas de
influenciadores e artistas, como a cantora Anitta, têm
impulsionado a mudança de comportamento.
Somente
entre janeiro e março, o Brasil ganhou 421 mil novos eleitores entre 16 e 17
anos devidamente habilitados para votar. Em dezembro de 2021, 630 mil
adolescentes nessa faixa tinham o título. Em março, o número aumentou para
1,051 milhão – crescimento de 58,7%. O esforço, porém, ainda precisa ser maior.
Prazo
Os
jovens têm até 4 de maio para aumentar seu nível de participação nas urnas.
Para alcançar o patamar de 2018, é necessário que meio milhão de adolescentes
se inscrevam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda há tempo. O cadastro
eleitoral seguirá aberto até quarta-feira (4/5), data-limite para
solicitação do título, transferência do domicílio eleitoral e regularização de
eventuais pendências com a Justiça Eleitoral.
Emitir
a primeira via do Título de Eleitor é fácil. O procedimento pode ser feito em
casa, por meio da internet, no Portal do TSE. O interessado deve acessar o Autoatendimento
do Eleitor, clicar em “Atendimento ao Eleitor”, selecionar “Tirar o 1º Título
Eleitoral” e seguir as instruções da página.
Segundo
a Resolução TSE nº 23.659/2021, artigo 35: “A apresentação de certificado de
quitação militar somente é obrigatória para alistandos do gênero masculino que
pertençam à classe dos conscritos”, ou seja, para os brasileiros nascidos entre
1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos, os quais
compõem a classe chamada para a seleção, tendo em vista a prestação do Serviço
Militar inicial.
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