Foto reprodução Bahia Notícias
Da Redação
Sentindo-se impotente para derrubar o preço dos combustíveis, o governo Jair Bolsonaro (PL) tem sobre a mesa um cardápio de medidas que, embora paliativas, podem dar ao chefe do Executivo o discurso de que há algum empenho na contenção dos valores durante o ano eleitoral. As informações são de Idiana Tomazelli, Fábio Pupo e Marianna Holanda | Folhapress
A lista de possibilidades
inclui corte no imposto de importação do biodiesel e mudança na composição dos
combustíveis comercializados na bomba. Algumas podem ser adotadas pelo próprio
Executivo, sem necessidade de aval do Congresso.
A estratégia é considerada
crucial no momento em que Bolsonaro segue em segundo lugar nas pesquisas de
intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em
março, o Datafolha apontou que 68% atribuem a Bolsonaro a responsabilidade pela
alta de combustíveis.
Na semana passada, após a
Petrobras anunciar um novo reajuste no preço do diesel, Bolsonaro demitiu Bento
Albuquerque do comando do Ministério de Minas e Energia e indicou para seu
lugar Adolfo Sachsida, um dos aliados mais fiéis do presidente e até então
assessor do ministro Paulo Guedes (Economia).
Diferentes membros do governo
expressavam até semana passada a expectativa de que o Cade (Conselho
Administrativo de Defesa Econômica) poderia tomar uma medida para mudar a
política de preços da Petrobras a partir de investigações em andamento no órgão
sobre a empresa.
Mas o superintendente-geral do
Cade, Alexandre Barreto, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo
publicada nesta semana que a autarquia não vai fazer essa interferência.
"O Cade não tem competência para disciplinar a política de preços da
Petrobras e não pode determinar a ela ou a qualquer empresa que pratique preço
A ou B", diz.
O governo analisa outras
frentes de atuação. Uma das ideias é reduzir o imposto sobre importação do
biodiesel, barateando o abastecimento desse combustível no Brasil. O corte
poderia facilitar o ingresso do biodiesel vindo da Argentina, mas enfrenta
resistência dos produtores brasileiros.
As usinas brasileiras temem
perder competitividade com a ampliação dos importados. Mas há no governo a
avaliação de que, mesmo com o corte de tarifas, o câmbio elevado segue atuando
como uma espécie de linha de defesa do produto nacional.
Outra medida em análise é a
mudança na composição do diesel. Hoje, uma lei de 2014 obriga o diesel
comercializado nas bombas a ter 10% de biodiesel. Como esse tipo de combustível
é mais caro, um corte nesse porcentual obrigatório poderia resultar em algum
alívio no momento de alta dos preços.
A própria lei autoriza o CNPE
(Conselho Nacional de Política Energética) a cortar o porcentual a 6%, de forma
temporária, "por motivo justificado de interesse público".
A medida, porém, também deve
enfrentar resistências, uma vez que representaria um desestímulo à indústria do
biodiesel no Brasil. Além disso, seria uma reversão da sinalização dada nos
últimos anos, de incremento nesse porcentual até o limite de 15%.
Embora possam ter um efeito
limitado nos preços, as iniciativas serviriam para transmitir à população a
mensagem de que o governo está ao menos se movimentando para atacar o problema.
Mesmo que o impacto final seja
baixo, a divulgação dessas ações pode alimentar a base de Bolsonaro e
contribuir para a tentativa de mostrar iniciativa do presidente, na avaliação
de integrantes do governo.
Em uma primeira tentativa
nesse sentido, Sachsida anunciou um pedido oficial de estudos para a privatização
da Petrobras –operação considerada complexa e que pouco deve avançar em ano
eleitoral.
Paralelamente, o governo
também avalia medidas que podem agradar aos caminhoneiros –base eleitoral sensível
ao tema dos combustíveis.
Uma das opções é abrir caminho para que empresas e fretistas firmem contratos que levem em conta o preço final do combustível usado na viagem –de forma a evitar prejuízo para o motorista caso haja elevação entre a partida e a chegada.
A ideia é tornar a ANTT
(Agência Nacional de Transportes Terrestres) responsável por regulamentar o
modelo, que repassaria o risco da oscilação dos combustíveis para as empresas
que contratam o frete.
Também nesse caso, fontes do
governo reconhecem que o impacto da medida dependeria de diferentes fatores,
pois a empresa poderia cortar a remuneração do caminhoneiro para compensar o
risco assumido –ou, ainda, repassar o custo para os consumidores dos produtos
transportados.
Já medidas como subsídios para
combustíveis continuam enfrentando forte resistência da equipe econômica e,
segundo relatos de membros do governo, não têm sido solicitadas com a mesma
pressão observada em momentos anteriores.
Além de defender que subsídios
não geram o efeito desejado sobre os preços, a equipe econômica reconhece que
esse tipo de medida incentivaria o uso de combustíveis fósseis e iria na
contramão do esforço global dos últimos anos pelo maior uso de alternativas
verdes.
A própria diminuição da
mistura de biodiesel na fórmula de combustíveis a ser usada no país poderia ser
alvo desse tipo de crítica.
Mesmo com todos os estudos, a
visão dentro do governo é que uma mudança estrutural nos preços só é possível
com o fim da Guerra da Ucrânia –que tem pressionado a cotação do petróleo nos
últimos meses. Até que o conflito na Europa acabe, a tendência é que os preços
continuem em alta.
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