Da Redação
Tomou posse na noite desta 3ª feira (5) como integrante substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro André Mendonça Ele havia sido indicado para a função em 17 de março pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), ele assume a vaga destinada ao STF que foi aberta com a posse do ministro Ricardo Lewandowski como titular da Corte eleitoral, no começo de março.
COMO FUNCIONA?
Ministros
do STF cumprem mandato de 2 anos no TSE, e podem ser reconduzidos para mais um
biênio.
O TSE
é composto por, no mínimo, 7 ministros efetivos: 3 do STF, 2 do STJ e 2
advogados com “notável saber jurídico e idoneidade”, segundo a Corte. Há,
ainda, igual número de ministros substitutos nas respectivas categorias.
Atualmente,
compõem o TSE nas vagas destinadas ao STF os ministros Edson Fachin
(presidente), Alexandre de Moraes (vice-presidente) e Ricardo Lewandowski, nos
cargos de ministros efetivos. Cármen Lúcia, Nunes Marques e André Mendonça
ocupam as vagas de ministros substitutos.
Indicado
pelo presidente Jair
Bolsonaro (PL), André Mendonça, 48 anos, tomou posse em 16 de dezembro no STF. Em seu juramento
ao assumir o cargo, Mendonça prometeu “bem e fielmente cumprir os deveres
de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e as leis da
República”.
Desde
a indicação, enfrentou um longo caminho até a sabatina. Por resistência do
presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ex-AGU esperou 141
dias. Foi aprovado pelos senadores por 47 votos a 32.
Nascido
em Santos (SP), André Mendonça foi advogado da União desde 2000. Em janeiro de
2019, assumiu como ministro da AGU (Advocacia Geral da União). Antes, foi advogado
da Petrobras Distribuidora, de 1997 a 2000.
Em
29 de abril de 2020, Mendonça assumiu o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública,
depois da saída do ex-ministro Sergio Moro. Voltou à AGU, como
ministro, em 30 de março de 2021.
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