Plano de economistas para a terceira via exalta Temer e FHC e faz críticas duras a Lula e ao PT

© Werther Santana/Estadão Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central, assina o documento de 144 páginas 'Desenvolvimento Inclusivo, Sustentável e Ético'

Por: Luiz Vassalo/Estadão

O plano de governo de economistas destinado a candidatos da “terceira via” traz críticas mais duras aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e chega a insinuar uma certa veia autoritária dos petistas. O documento também é carregado de elogios aos governos Michel Temer (MDB) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e discretas reprovações à gestão de Jair Bolsonaro, que nem sequer é citado nominalmente.

Entre as principais propostas, estão a privatização de estatais, simplificação de impostos e a defesa intransigente do Teto de Gastos. O documento de 144 páginas batizado de Desenvolvimento Inclusivo, Sustentável e Ético é assinado pelo ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore e os doutores em Economia Cristina Pinotti e Renato Fragelli.

Como mostrou o Estadão, o documento seria um dos pilares da candidatura de Sérgio Moro (União Brasil). Com a suspensão dos planos do ex-juiz de concorrer ao Planalto, ficará à disposição de outros candidatos da terceira via.

O texto é permeado por críticas ao segundo mandato de Lula e ao governo Dilma. Segundo os autores, a partir de 2008, os petistas “vestiram a camisa do próprio time” e entraram em campo para “implantar a própria agenda, acalentada há décadas com os parceiros da esquerda latino-americana, que pouco haviam aprendido com a social-democracia europeia”.

Citam, por exemplo, o escândalo do mensalão e o que chamaram de esforços para “abolir amarras fiscais”. “Poucos reclamaram já que muitos foram os beneficiados. Os empresários foram atendidos por doses nunca vistas de subsídios, proteção tarifária, e corrupção em obras públicas”, escreveram. “Não fosse a forte reação ao controle social da mídia, pretendido pela cúpula do PT, hoje estaríamos contando outra história, provavelmente mais parecida com a de ditaduras presentes em países próximos”, dizem os economistas. Põem, ainda, na conta do partido, a divisão “entre nós e eles”, “traço aprofundado nos últimos anos com a estridência da extrema direita”.

A respeito de Dilma, os economistas criticam concessões fracassadas de portos e rodovias, e a política de juros em meio à tentativa de reeleição, em 2014.

"Indecentes"

Segundo eles, “o processo de afrouxamento fiscal teve continuidade com Dilma, até chegar nas pedaladas que a levaram ao impeachment, recuou com Temer, com a criação do Teto de Gastos, e saiu do controle com a combinação de pandemia com Centrão no comando do Orçamento, agora com as indecentes Emendas de Relator”.

Apesar de se referirem às “indecentes emendas de relator”, não há menções à permissividade do governo federal com o uso destes recursos e a administração do chamado “orçamento secreto”. O nome do presidente Jair Bolsonaro e seus ministros não é mencionado. Em breves passagens, há observações sobre a “tolerância” ao desmatamento da Amazônia.

Propostas

Entre as principais ideias do programa, está a simplificação do Imposto de Renda. Os economistas pregam a unificação dos cinco impostos sobre bens e serviços. “Além de eliminar a guerra fiscal entre Estados e permitir a total desoneração de exportações, transforma o conjunto de impostos com incidência regressiva em um imposto neutro”, dizem.

O texto também traz a defesa da privatização de estatais, o que inclui a Petrobras. “Com a melhora na governança, a Petrobras aumentou a sua eficiência. Porém, como foi exposto logo no início desta seção, embora uma boa governança mitigue os riscos, não os elimina”, afirmam. “A única forma de evitar todos esses riscos é através da privatização”, concluem. Para os economistas, os investimentos em infraestrutura devem ser repassados à iniciativa privada na forma de concessões.

O grupo liderado por Pastore ainda faz uma proposta para que o Teto de Gastos seja respeitado, e somente deixado de lado para situações como a pandemia.

Um programa de combate à pobreza envolve propostas como a transferência de renda mínima, o auxílio a estudantes de baixa renda e a promoção do “desenvolvimento infantil”.

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