A Eurojust (Agência da União Europeia para Cooperação em
Justiça Criminal) anunciou na segunda-feira (25) que o TPI (Tribunal Penal
Internacional), com sede em Haia, na Holanda, tomará parte em uma investigação
multinacional com o objetivo de apurar eventuais
crimes de guerra cometidos pela tropas da Rússia na Ucrânia. As informações são do A Referência.
Conforma
o acordo, que configura um movimento inédito para o TPI, o procurador do órgão,
Karim Khan, se juntará aos procuradores-gerais de Lituânia, Polônia e Ucrânia na equipe
de investigação conjunta (EIC) que analisa eventuais abusos cometidos pelas
tropas russas no conflito.
“Com
este acordo, as partes da EIC e o Gabinete do Procurador enviam uma mensagem
clara de que serão envidados todos os esforços para recolher provas de crimes
internacionais fundamentais cometidos na Ucrânia e levar os responsáveis à
Justiça”, disse a Eurojust em comunicado.
Paralelamente,
a União
Europeia (UE) anunciou que discute a adoção de uma emenda legal
permitindo à Eurojust “recolher, conservar e partilhar provas de crimes de
guerra”, bem como trabalhar em parceria com o TPI. Atualmente, o regulamento
não prevê que a agência “preserve essas provas de forma mais permanente, nem as
analise e troque quando necessário, nem coopere diretamente com as autoridades
judiciais internacionais”, disse a UE em comunicado.
De
acordo com o bloco europeu, tal iniciativa é necessária para permitir que os
acusados sejam eventualmente julgados e punidos. “Devido ao conflito em curso,
é difícil armazenar e preservar provas de forma segura na Ucrânia. Para
garantir a responsabilização pelos crimes cometidos na Ucrânia, é crucial
garantir o armazenamento seguro de provas fora da Ucrânia, bem como apoiar as
investigações e os processos por várias autoridades judiciárias europeias e
internacionais”.
O
comissário para a Justiça da UE, Didier Reynders, afirmou após o anúncio que “a
impunidade não será tolerada”. Já a vice-presidente de valores e transparência,
Vera Jourova, declarou que “a luta da Ucrânia é a nossa luta” e que “a Europa
está determinada e fará o que puder para ajudar”.
O
Massacre de Bucha
A
pressão dos governos ocidentais contra a Rússia aumentou consideravelmente
depois que os corpos
de dezenas de pessoas foram encontrados nas ruas de Bucha, quando as
tropas locais reconquistaram a cidade três dias após a retirada do exército
russo. As imagens dos mortos foram divulgadas
pela primeira vez no dia 2 de abril, por agências de notícias, e
chocaram o mundo.
As
fotos mostram pessoas mortas com as mãos amarradas atrás do corpo, um indício
de execução. Outros corpos aparecem parcialmente enterrados, com algumas partes
à mostra. Há também muitos corpos em valas comuns. Nenhum dos mortos usava
uniforme militar, sugerindo que as vítimas são civis.
“O
massacre de Bucha prova que o ódio russo aos ucranianos está além de qualquer
coisa que a Europa tenha visto desde a Segunda Guerra Mundial”, disse o
ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, em sua conta
no Twitter.
Moscou,
por sua vez, nega as acusações. Através do aplicativo russo de mensagens Telegram,
o Ministério da Defesa russo disse que, “durante o tempo em que a cidade esteve
sob o controle das forças armadas russas, nenhum morador local sofreu qualquer
ação violenta”. O texto classifica as denúncias como “outra farsa, uma produção
encenada e provocação do regime de Kiev para a mídia ocidental, como foi o caso
em Mariupol
com a maternidade“.
Entretanto, imagens
de satélite da empresa especializada Maxar Technologies derrubam
o argumento da Rússia. O jornal The New York Times realizou uma investigação com base
nessas imagens e constatou que objetos de tamanho compatível com um corpo
humano aparecem na rua Yablonska entre 9 e 11 de março. Eles estão exatamente
nas mesmas posições em que foram descobertos os corpos quando da chegada das
tropas ucranianas, conforme vídeo feito por um residente da cidade em 1º de
abril.
Os
mortos de Putin
Desde
que assumiu o poder na Rússia, em 1999, o presidente Vladimir Putin esteve
envolvido, direta ou indiretamente, ou é forte suspeito de ter relação com
inúmeros eventos, que levaram a dezenas de milhares de mortes. A lista de
vítimas do líder russo tem soldados, civis, dissidentes e até crianças. E vai
aumentar bastante com a guerra que ele provocou na Ucrânia.
Na
conta dos mortos de Putin entram a guerra devastadora na região do Cáucaso,
ações fatais de suas forças especiais que resultaram em baixas civis até dentro
do território russo, a queda suspeita de um avião comercial e, em 2022, a
invasão à Ucrânia que
colocou o mundo em alerta.
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