NOTICIAS DA GUERRA: Tribunal Penal Internacional se une à UE para investigar crimes de guerra russos na Ucrânia

Sede do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda (Foto: Flickr)
Civis mortos nas ruas de Bucha cidade ucraniana (Foto: reprodução/Twitter)

Eurojust (Agência da União Europeia para Cooperação em Justiça Criminal) anunciou na segunda-feira (25) que o TPI (Tribunal Penal Internacional), com sede em Haia, na Holanda, tomará parte em uma investigação multinacional com o objetivo de apurar eventuais crimes de guerra cometidos pela tropas da Rússia na Ucrânia. As informações são do A Referência.

Conforma o acordo, que configura um movimento inédito para o TPI, o procurador do órgão, Karim Khan, se juntará aos procuradores-gerais de LituâniaPolônia e Ucrânia na equipe de investigação conjunta (EIC) que analisa eventuais abusos cometidos pelas tropas russas no conflito.

“Com este acordo, as partes da EIC e o Gabinete do Procurador enviam uma mensagem clara de que serão envidados todos os esforços para recolher provas de crimes internacionais fundamentais cometidos na Ucrânia e levar os responsáveis ​​à Justiça”, disse a Eurojust em comunicado.

Paralelamente, a União Europeia (UE) anunciou que discute a adoção de uma emenda legal permitindo à Eurojust “recolher, conservar e partilhar provas de crimes de guerra”, bem como trabalhar em parceria com o TPI. Atualmente, o regulamento não prevê que a agência “preserve essas provas de forma mais permanente, nem as analise e troque quando necessário, nem coopere diretamente com as autoridades judiciais internacionais”, disse a UE em comunicado.

De acordo com o bloco europeu, tal iniciativa é necessária para permitir que os acusados sejam eventualmente julgados e punidos. “Devido ao conflito em curso, é difícil armazenar e preservar provas de forma segura na Ucrânia. Para garantir a responsabilização pelos crimes cometidos na Ucrânia, é crucial garantir o armazenamento seguro de provas fora da Ucrânia, bem como apoiar as investigações e os processos por várias autoridades judiciárias europeias e internacionais”.

O comissário para a Justiça da UE, Didier Reynders, afirmou após o anúncio que “a impunidade não será tolerada”. Já a vice-presidente de valores e transparência, Vera Jourova, declarou que “a luta da Ucrânia é a nossa luta” e que “a Europa está determinada e fará o que puder para ajudar”.

O Massacre de Bucha

A pressão dos governos ocidentais contra a Rússia aumentou consideravelmente depois que os corpos de dezenas de pessoas foram encontrados nas ruas de Bucha, quando as tropas locais reconquistaram a cidade três dias após a retirada do exército russo. As imagens dos mortos foram divulgadas pela primeira vez no dia 2 de abril, por agências de notícias, e chocaram o mundo.

As fotos mostram pessoas mortas com as mãos amarradas atrás do corpo, um indício de execução. Outros corpos aparecem parcialmente enterrados, com algumas partes à mostra. Há também muitos corpos em valas comuns. Nenhum dos mortos usava uniforme militar, sugerindo que as vítimas são civis.

“O massacre de Bucha prova que o ódio russo aos ucranianos está além de qualquer coisa que a Europa tenha visto desde a Segunda Guerra Mundial”, disse o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, em sua conta no Twitter.

Moscou, por sua vez, nega as acusações. Através do aplicativo russo de mensagens Telegram, o Ministério da Defesa russo disse que, “durante o tempo em que a cidade esteve sob o controle das forças armadas russas, nenhum morador local sofreu qualquer ação violenta”. O texto classifica as denúncias como “outra farsa, uma produção encenada e provocação do regime de Kiev para a mídia ocidental, como foi o caso em Mariupol com a maternidade“.

Entretanto, imagens de satélite da empresa especializada Maxar Technologies derrubam o argumento da Rússia. O jornal The New York Times realizou uma investigação com base nessas imagens e constatou que objetos de tamanho compatível com um corpo humano aparecem na rua Yablonska entre 9 e 11 de março. Eles estão exatamente nas mesmas posições em que foram descobertos os corpos quando da chegada das tropas ucranianas, conforme vídeo feito por um residente da cidade em 1º de abril.

Os mortos de Putin

Desde que assumiu o poder na Rússia, em 1999, o presidente Vladimir Putin esteve envolvido, direta ou indiretamente, ou é forte suspeito de ter relação com inúmeros eventos, que levaram a dezenas de milhares de mortes. A lista de vítimas do líder russo tem soldados, civis, dissidentes e até crianças. E vai aumentar bastante com a guerra que ele provocou na Ucrânia.

Na conta dos mortos de Putin entram a guerra devastadora na região do Cáucaso, ações fatais de suas forças especiais que resultaram em baixas civis até dentro do território russo, a queda suspeita de um avião comercial e, em 2022, a invasão à Ucrânia que colocou o mundo em alerta.

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