“Essa equiparação salarial é uma luta de dez anos e eu tenho colegas que quando
souberam da notícia, ligaram para mim chorando, emocionados por conta da
aprovação da lei”. Essa foi a afirmação de Alisson Almeida, secretário escolar
da rede municipal de ensino de Juazeiro, sobre a aprovação do projeto de lei do
executivo municipal, que garante a equiparação salarial para os secretários
escolares da rede municipal de ensino. O projeto foi aprovado nesta
quarta-feira (30), pela Câmara Municipal de Vereadores, e reenquadra os
servidores efetivos do cargo de secretário escolar, bem como reformula a
gratificação “Porte Escolar”.
Os profissionais que antes recebiam vencimentos diferentes, devido ao porte de
sua escola de lotação, agora passarão a ter um salário padrão tendo como
parâmetro o maior valor (R$ 1.994,72), com gratificações em cinco níveis, de
acordo com a capacidade de cada escola. Os portes foram definidos da seguinte
forma: Porte I, que corresponde a 20% do padrão inicial da carreira (a partir
de 1101 alunos); Porte II, 16% do padrão inicial da carreira (de 801 a 1100
alunos); Porte III, 12% do padrão inicial da carreira (de 501 a 800 alunos);
Porte IV, 8% do padrão inicial da carreira (de 201 a 500 alunos); Porte V, 4%
do padrão inicial da carreira (de 1 a 200 alunos).
A secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida, explicou sobre a
necessidade dessa reformulação. “Fizemos uma análise junto com a Procuradoria
Geral do Município e achamos necessário que os secretários escolares ganhassem
os salários iguais, porém de forma que a diferença quanto ao porte da escola,
que está vinculada ao número de alunos, estivesse presente na gratificação.
Enviamos a lei, foi aprovada e isso representa mais um avanço da gestão
Suzana Ramos, que vem tratando com equidade todos os servidores da rede
municipal de educação”, explicou a secretária.
O porte das unidades escolares será definido conforme número de alunos
matriculados segundo Censo Escolar Municipal, e poderá sofrer alterações a
depender do aumento ou redução do porte da escola, bem como da mudança de
lotação do servidor.
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