O
ex-presidente Michel
Temer (MDB) defendeu nesta sexta-feira, 22, a revogação do perdão
concedido pelo presidente Jair
Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel
Silveira (PTB-RJ). Temer disse que medida pode pacificar relações
entre Poderes. As informações são de Pedro Venceslau e Levy Tele/Estadão.
Em
redes sociais, o presidente social publicou um reportagem sobre a sugestão do
ex-presidente. "Não", escreveu Bolsonaro, que acrescentou ainda um
dedo polegar para cima, o sinal de joia.
Na
quarta-feira, 20, o deputado bolsonarista foi condenado pelo Supremo Tribunal
Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão por incitar a
violência contra ministros da Corte. O placar foi de dez votos a um pela
punição. Os ministros ainda mandaram a Câmara cassar o mandato de Silveira. Na
quinta, 21, Bolsonaro publicou o perdão em decreto em edição extra do Diário
Oficial da União (DOU) no feriado de Tiradentes.
“Como
a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não
transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os
Poderes, é que o presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a
conclusão do julgamento”, afirmou Temer, em nota.
Segundo
o ex-presidente, que já atuou como conselheiro de Bolsonaro em crises passadas,
“somente depois disso, o presidente poderá, de acordo com a Constituição
Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto”.
De
acordo com o emedebista, o ato poderá pacificar as relações institucionais,
além de permitir ambiente de tranquilidade na sociedade. “Neste entre-tempo
poderá haver diálogo entre os Poderes. O momento pede cautela, diálogo e
espírito público.”
O
emedebista contou ao Estadão em setembro que falou com o presidente por
telefone. Na conversa, Temer disse que chamar um ministro de canalha
"pegava mal" para Bolsonaro. Em seguida, o chefe do Executivo
manifestou vontade de conversar com Alexandre e o ex-presidente se dispôs a
fazer a intermediação. Temer redigiu uma carta e expôs a Bolsonaro, que aceitou
assinar. Temer, Alexandre e Bolsonaro conversaram por 15 minutos por telefone.
Foi Temer quem indicou Alexandre de Moraes para o Supremo, em 2017.
Leia
íntegra da nota de Michel Temer:
Como
a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não
transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os
poderes, é que o Presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a
conclusão do julgamento. Somente depois disso, o Presidente poderá, de acordo
com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça
ou do indulto. Este ato poderá pacificar as relações institucionais e
estabelecer um ambiente de tranquilidade na nossa sociedade. Neste entre-tempo
poderá haver diálogo entre os Poderes. O momento pede cautela, diálogo e
espírito público.
Michel Temer
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