O Conselho
de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo
(Alesp) decidiu na manhã de hoje (18), por unanimidade, aceitar a
admissibilidade das 20 representações que pedem a cassação do deputado
estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, atualmente sem
partido. As informações são de Elaine Patricia Cruz – Repórter da
Agência Brasil.
Com
isso, tem início o processo que vai julgar o parlamentar por causa de áudios
que viralizaram nas redes sociais e em que ele dá declarações sexistas sobre refugiadas
ucranianas.
Ao
final do processo, o deputado pode ser absolvido, advertido, censurado e até
mesmo perder o mandato de forma temporária ou definitiva. No caso da perda de
mandato a decisão precisará ser votada em plenário.
Com
a abertura do processo, Arthur do Val terá prazo de cinco sessões legislativas
para apresentar sua defesa do mérito, que começa a contar a partir de
segunda-feira (21). Depois disso, deverá ser escolhido o relator do processo,
cargo que pode vir a ser ocupado pelo Delegado Olim (PP).
O
advogado Paulo Bueno, que defende o deputado, se manifestou após a decisão do
conselho. “Infelizmente a Casa admitiu um processo baseado em um áudio privado,
enviado a um grupo privado, vazado ilegalmente. O deputado estava licenciado de
suas atividades na Assembleia e fora do território nacional, não podendo ser
julgado por quebra de decoro. No entanto, tendo aceitado o pedido, iremos agora
nos debruçar sobre o mérito e a dosimetria da pena. Esperamos justiça e não
vingança”, assina ele, em nota.
Na
semana passada, o Podemos, partido que ele integrava, anunciou a desfiliação de
Arthur do Val, a pedido do próprio parlamentar. Por meio de nota, o partido
informou que “não tolera sexismo ou qualquer tipo de comportamento
preconceituoso de seus filiados”. Também na semana passada, o deputado anunciou
que deixou o Movimento Brasil Livre (MBL).
Em
nota divulgada ontem em suas redes sociais, o MBL informou que vai continuar
apoiando o deputado. “Permaneceremos firmes na luta contra o absurdo pedido de
cassação de um parlamentar exemplar, que honrou seu mandato e o dinheiro do
povo de São Paulo nestes três anos de trabalho”.
O
caso
Arthur
do Val foi à Ucrânia em meio à guerra no país e chegou a postar uma foto nas
redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquetéis molotov para combater
os russos.
Ao
deixar o país, na fronteira com a Eslováquia, o deputado enviou um áudio a
amigos, elogiando a beleza das refugiadas ucranianas. Em seguida, afirmou que
pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres lá são “fáceis” por
serem pobres.
“Assim
que essa guerra passar eu vou voltar pra cá. E detalhe, elas olham. E são
fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de
inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, a gente não tinha tempo, mas
colei em dois grupos de minas e é inacreditável a facilidade”, disse ele no
áudio.
Na
chegada ao Brasil, o deputado deu entrevistas confirmando ser o autor do áudio
e retirou sua pré-candidatura ao governo do estado de São Paulo. Ele afirmou ter
cometido “um erro em um momento de empolgação”.
“Não
é isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolgação. A
impressão que está passando aqui é que eu cheguei lá, tinha um monte de gente,
e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. Não é isso.
Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um áudio infeliz e a impressão que passou é
que fui fazer outra coisa”
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