Da Redação
O
presidente da Câmara, Arthur
Lira (PP-AL), disse que as cobranças pela aprovação das regras que
mudam o ICMS sobre os combustíveis devem que ser feitas ao Senado.
Segundo
ele, a Câmara aprovou o projeto de lei que “mitigava os efeitos dos
aumentos” da gasolina e diesel, mas o texto “virou patinho feio e Geni da turma do mercado”. Segundo
ele, o governador do Piauí, Welligton Dias (PT), é o que mais cobra por
soluções para reduzir os preços dos combustíveis.
O
PLP (projeto de lei complementar) 11 de 2020 foi aprovado em outubro na Câmara. A mudança aprovada fará
com que os Estados arrecadem menos do que poderiam. A Febrafite (Federação
Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estados) estima em R$ 24
bilhões a perda de arrecadação.
O
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sugeriu mudar a proposta que altera regras sobre o
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
“Vamos
buscar um meio termo nesse projeto que possa conciliar a previsibilidade de
arrecadação, a previsibilidade do próprio consumidor em relação ao preço do
combustível e, obviamente, olhar também o interesse dos Estados e olhar também
os [interesses dos] municípios, para que haja essa convergência”,
declarou o senador.
©
Fornecido por Poder360
O ICMS é um tributo estadual que incide sobre os combustíveis, que subiram com a alta do dólar e petróleo. Nas bombas, o preço médio da gasolina subiu de R$ 6,596 para R$ 6,608 o litro, segundo levantamento semanal da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) divulgado na 6ª feira (14.jan.2022).
Para ler mais acesse, www:
professortacianomedrado.com
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.
Postar um comentário