Da redação
Diante
do novo surto de Covid-19 nos Estados Unidos, agora provocado pela variante
ômicron, tribunais federais em diversos estados decidiram suspender todos os
julgamentos criminais e civis temporariamente — geralmente por três ou quatro
semanas, prometendo reavaliar a situação ao final do período.
Por
enquanto, já fecharam as portas das salas de julgamento tribunais federais em
diversas cidades de Califórnia, Nova Jersey, Ohio, Colorado, Massachusetts, New
Hampshire, Maryland, Havaí e Washington, DC. Em outras jurisdições, as cortes
ainda discutem se suspendem ou não os julgamentos.
Algumas
cortes estão tomando medidas alternativas, em vez de suspender os julgamentos,
como a adoção de protocolos de segurança mais rígidos. Tais protocolos preveem,
por exemplo, obrigar todos os presentes a usar máscaras N95 ou KN95.
Além
disso, estão aumentando o tamanho do banco de testemunhas ou posicionando o
júri no espaço normalmente reservado ao público, como providência para manter
uma distância recomendável entre os jurados. E estão colocando as testemunhas
em uma cabine de plexiglass.
Algumas
cortes decidiram limitar os julgamentos a apenas dois por semana e realizá-los
em andares diferentes, para evitar aglomerações e garantir o cumprimento das
medidas preventivas. Nenhuma corte anunciou, até agora, a volta dos julgamentos
virtuais.
A
última jurisdição a suspender os julgamentos foi a administrada pelo Distrito
Central da Califórnia, que emitiu uma declaração semelhante às das demais:
"Em
vista da crescente taxa de transmissão da Covid-19, devido à variante ômicron,
realizar julgamentos por júri coloca em risco desnecessário os advogados, as
partes, os jurados e os funcionários dos tribunais. Por isso, é necessário
suspender temporariamente o Tribunal do Júri para proteger a saúde e a
segurança pública e manter as funções e as operações essenciais das
cortes".
Os
Judiciários dos estados também estão avaliando a situação em suas
cortes para decidir entre a suspensão temporária dos julgamentos e a
adoção de medidas preventivas mais rigorosas.
No
estado de Nova York, por exemplo, a administração das cortes estaduais anunciou
que está "monitorando de perto a situação em cada corte e se preparando
para tomar rapidamente a medida mais adequada para conter a disseminação do vírus,
quando for o caso".
A
adoção de medidas alternativas, em oposição à suspensão dos julgamentos,
decorre da resistência de algumas administrações judiciárias à ideia de
paralisar os trabalhos em um momento em que as cortes ainda estão lutando
para se recuperar do acúmulo de processos provocado por paralisações
anteriores.
Suprema Corte
Na semana passada, todos os nove ministros da Suprema Corte tomaram a terceira
dose da vacina contra a Covid-19, chamada de booster shot.
Na
sexta-feira (7/1), a vacina estava na pauta da corte, que realizou uma
audiência para discutir com as partes e entre os ministros dois processos
relacionados a decretos presidenciais que estabeleceram a vacinação
obrigatória para certos grupos de risco.
Inúmeros
processos contra a vacinação obrigatória e do uso obrigatório de máscaras estão
em trâmite em todas as instâncias judiciárias dos EUA. Ações foram movidas por
profissionais de saúde, funcionários públicos, empresas com mais de cem
empregados, professores de escolas públicas, pais de alunos, empresas com
contratos com o governo, grupos religiosos e procuradores de estados
republicanos.
Todos
querendo escapar da vacina. Esse "protesto", por via judicial, contra
as medidas que visam combater a disseminação do coronavírus no país têm, de uma
maneira geral, motivação religiosa ou política.
Igrejas
evangélicas, notadamente, pregam a resistência a vacinas. No meio político, a
resistência vem, essencialmente, de seguidores e aliados republicanos do
ex-presidente Donald Trump. Durante seu governo, Trump desprezou o coronavírus
e se opôs à vacinação. Mas, com o tempo, mudou de ideia e tomou as doses da
vacina.
Quando
ele recomendou a seu público, em dois comícios seguidos, que tomassem a vacina
contra o coronavírus, foi vaiado.
Com
todas essas medidas preventivas tomadas pelo Judiciário e com a boa vontade dos
ministros de tomar todas as doses da vacina, esperava-se que os magistrados da
Suprema Corte iriam se posicionar a favor da vacinação obrigatória para certos
grupos de risco, como os que foram objetos dos decretos presidenciais.
Mas não.
Na audiência de sexta-feira, as manifestações da maioria dos ministros
conservadores da corte indicaram que não aprovavam a vacinação obrigatória em
empresas com mais de cem empregados. E expressaram uma ideia de que, talvez,
ela pode ser aplicada a profissionais de saúde.
Com informações da Revista Consultor Jurídico
Para ler mais
acesse, www: professortacianomedrado.com
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