Foto ilustração - FDRTodos
torcemos que o 14º salário seja em breve deferido, para assim, finalmente
os aposentados receberem o abono! Confira:
Há
mais de 20 dias, ocorreu a aprovação do 14º salário aos segurados do INSS na
penúltima comissão da Câmara dos Deputados que deveria avaliar esse projeto tão
cogitado, no qual foi a Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Infelizmente,
após a ocorrência dessa aprovação, o 14º salário ainda não foi encaminhado à
próxima comissão encarregada de analisar o projeto.
Processo do 14º salário
O projeto de lei de n.º
4367/2020, no qual carrega o tema do 14º salário, se encontra na Câmara dos
Deputados desde 26 de agosto do ano passado, sendo há mais de um ano, o projeto
ainda não foi aprovado por esta casa.
Nesta casa, já ocorreu aprovação
do 14º salário pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) em 22 de
setembro deste ano, após isso, a aprovação ocorrente foi da então Comissão de
Finanças e Tributação (CFT) em 24 de novembro, sendo a aprovação mais recente
nas etapas desse abono.
Após essa aprovação na CFT, o
14º salário já deveria ter chegado à Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania (CCJC), porém, é o que ainda não ocorreu. Devido esse motivo e a
aprovação desse projeto ser urgente para ainda dar tempo der ser executado
ainda neste ano, já foi encaminhado três requerimentos para que o projeto seja
logo analisado pela CCJC.
Em 6 de dezembro, foi
apresentado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA), um requerimento de
inclusão na ordem do dia, solicitado pelo Deputado Federal Ricardo Silva –
PSB/SP. Após, em 7 de dezembro, foi apresentado outro requerimento solicitando
a mesma coisa pela Deputada Federal Ely Santos – REPUBLIC/SP.
Recentemente, na última
segunda-feira (13), foi apresentado no Plenário um requerimento também
solicitando inclusão na ordem do dia, pelo Deputado Federal Bira do Pindaré –
PSB/MA. Assim, requerimentos solicitando que o projeto seja colocado na ordem
do dia, estão mais frequentes sendo encaminhados pela urgência da aprovação
desse projeto.
Conforme informações vindas de
chefes dos setores que são responsáveis pelo travamento das tramitações do 14º
salário e do Secretário Geral, o projeto de lei n.º 4367/2020 poderá ser
encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ainda no dia de
hoje, terça-feira, 14 de dezembro.
Aprovação do 14º salário
Como mencionado anteriormente,
ainda falta mais uma comissão da Câmara dos Deputados aprovar o projeto, no
qual é a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), após essa comissão,
o 14º salário ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal e logo ser
sancionado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.
Após a aprovação dessas duas
casas e mais do presidente, será criado uma folha de pagamentos complementar
aos segurados do INSS, assim os depósitos do abono serão realizados. Com isso,
essas aprovações devem ocorrer até na próxima quarta-feira (22), pois, nesta
data, o governo entra em recesso, só retornando ano que vem.
Com isso, como o prazo é muito
curto, é provável que o 14º salário não seja aprovado neste ano, assim os
pagamentos do abono deverão ser realizados no mês de março do ano que vem, já
que é provável que não ocorra neste ano.
Caminho da Proposta:
26 de agosto de
2020: proposta apresentada na Câmara de Deputados.
11 de março de
2021: chegou à Comissão de Seguridade Social e Família.
22 de setembro de
2021: por fim, acabou sendo aprovada com algumas alterações pela Comissão
de Seguridade Social e Família.
23 de setembro de
2021: chegou à Comissão de Finanças e Tributação.
24 de novembro de 2021: por fim, acabou sendo aprovada com algumas alterações pela Comissão de Finanças e Tributação.
Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.
Postar um comentário