Vista parcial do porto
da cidade de Mariel, distante 40 km da capital Havana, em Cuba- FOTO RODRIGO
CAVALHEIRO/ESTADÃO CONTEÚDO
Da Redação
A
dívida de Cuba e da Venezuela com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social) já chega a R$ 3,539 bilhões (US$ 682 milhões). Durante os
governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff,
empréstimos concedidos pela instituição brasileira para financiamento de obras
nos dois países atingiram R$ 10,9 bilhões (US$ 2,1 bilhões).
A
alegação oficial dos governos petistas era que os investimentos no exterior
abririam oportunidades para empresas brasileiras. No entanto, o programa de
financiamento à exportação de serviços de engenharia favoreceu apenas
construtoras brasileiras envolvidas em esquema de corrupção e, também,
sobretudo, países de esquerda aliados do governo de Lula e Dilma.
Embora
o programa tenha sido criado em 1998, 88% do total de R$ 54,5 bilhões ( US$
10,5 bilhões) em desembolsos ocorreram no período entre 2007 e 2015. No total,
foram realizadas obras em 15 países, em 148 operações com prazo médio de 11
anos e dois meses para pagamento dos financiamentos. O maior prazo, de 25 anos,
foi para Cuba, no projeto do Porto de Mariel. E a Venezuela foi beneficiada com
a menor taxa de juros, de 1,2%.
Apesar
das condições mais do que fraternas, a partir de janeiro de 2018, surgiu inadimplência
nos pagamentos dos dois países, e o banco acabou acionando o seguro do FGE
(Fundo de Garantia à Exportação), uma medida para cobrir calotes em operações
de empresas nacionais fora do país.
O
economista Alessandro Azzoni explica que o banco de fomento financia empresas
brasileiras que exportam bens e serviços para executar obras no exterior.
"As empreiteiras acabam entrando com bancos parceiros e o BNDES nunca vai
na totalidade desses financiamentos", afirma ele.
Segundo
informações no site do BNDES, Cuba recebeu R$ 3,4 bilhões (US$ 656 milhões) em
desembolsos e mantém saldo devedor de R$ 2,3 bilhões (US$ 447 milhões). As
prestações em atraso a serem indenizadas são 13, outras 140 já foram
indenizadas – ou seja, não foram pagas nem mesmo depois de tentativas de
acordo.
Fazem
parte dos contratos de financiamento as obras de ampliação e modernização de
Porto Mariel (divididos em 5 contratos); a construção de uma planta para
produção de soluções parenterais de grande volume e soluções para hemodiálise e
modernização e ampliação do Aeroporto Internacional Jose Marti, em Havana.
Para
a Venezuela, o desembolso foi de R$ 7,8 bilhões (US$ 1.506 bilhão) e o saldo
devedor é de R$ 1,2 bilhões (US$ 235 milhões). As prestações em atraso, a serem
indenizadas pelo FGE (Fundo de Garantia à Exportação), chegam a 42. Já as
prestações em atraso já indenizadas são 510.
Os
contratos de financiamento foram realizados para obras do Estaleiro Astialba,
Metrô Caracas/Los Teques, projeto de saneamento e Siderúrgica Nacional.
Diante
dos eventuais atrasos, Azzoni destaca que existem diversos tipos de garantia
para evitar eventuais calotes a partir de garantias dentro do Brasil.
"Essas operações têm seguros nos contratos e trazem várias alternativas,
como a execução das empresas locais para honrar os débitos, seguro de crédito
às exportações e garantias para firmar a operação", destaca o economista,
que classifica o FGE como uma medida extremamente eficiente.
"A
exportação de serviços, quando bem aplicada, com neutralidade, é reconhecida
mundialmente como importante instrumento de um país para estímulo à geração de
empregos, ao aumento da atividade industrial e à obtenção de saldos positivos
em balança comercial. Por isso, a ação deve ser retomada pelo BNDES, mas com
regras mais rígidas", afirma a instituição.
Matéria publicada pela notícias R7 no dia 04 de agosto de 2021.
Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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