O
engenheiro Carlos Rocha concedeu entrevista ao programa Os Pingos nos Is,
da rádio Jovem Pan, exibido nesta segunda-feira, 9. Durante a conversa, o
empresário que liderou o desenvolvimento e fabricação das urnas eletrônicas de
primeira geração, utilizadas nas eleições brasileiras desde 1996, falou da
segurança do sistema eleitoral do país.
Auditoria
dos votos
“Antes
de mais nada, é necessário que haja auditoria dos votos”, afirmou Rocha. “Vale
destacar que, na legislação brasileira, o documento impresso em papel não tem
validade jurídica. Por isso, nossa proposta é criar um comprovante eletrônico
para cada voto, com validade jurídica assinalada pela Infraestrutura de Chaves
Públicas Brasileira [ICP-Brasil].”
Segundo
o engenheiro, o documento eletrônico atenderá às demandas dos cidadãos
favoráveis ao voto auditável. “O próprio eleitor poderá verificar o voto”,
disse. “Haverá contagem pública de votos nas seções eleitorais, bem como a
fiscalização dessa contagem pelos partidos. Sem contar as auditorias
independentes, realizadas após a votação.”
Descentralização
Rocha
defende que o poder de auditoria dos votos nas eleições deve ser
descentralizado, de modo a não ficar sob o domínio do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). “O poder absoluto, centralizado, é muito grave”, asseverou. “A
situação torna-se mais grave quando observamos um evento confirmado de invasão
em todos os sistemas do TSE, realizado durante oito meses.”
O
próprio TSE admitiu, em relatório enviado à Polícia Federal, que seu sistema
interno foi invadido por um hacker. Dentro do sistema, o invasor conseguiu
acessar códigos-fonte, documentos sigilosos e credenciais, como o login de um
ministro-substituto do TSE.
O engenheiro avalia que o Brasil não dispõe, atualmente, dos instrumentos necessários para fazer auditoria adequada dos votos. “Os testes internos do TSE e as votações paralelas não têm sustentação nas melhores práticas técnicas”, observou. “É importante que cada voto seja materializado em documento com validade jurídica.”
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