O
presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta segunda-feira (12) que
vai indicar o atual advogado-geral da União, André Mendonça,
para a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal
Federal (STF). Ele deverá passar por sabatina no Senado.
Marco
Aurélio se aposentou nesta segunda aos 75 anos, idade-limite para
permanecer como ministro da Suprema Corte. Ele foi indicado pelo então
presidente Fernando Collor de Mello, em 1990. Antes de formalizar a indicação,
Bolsonaro se reuniu com André Mendonça nesta manhã, no Palácio do
Planalto.
Segundo
Jair Bolsonaro afirmou a jornalistas, na saída de uma reunião com o presidente
do STF Luiz Fux, ele aguardou a aposentadoria do ministro Marco Aurélio por uma
deferência ao magistrado. O presidente afirmou que a indicação de André
Mendonça será publicada em edição extra do "Diário Oficial da União"
nesta segunda-feira.
Com
a aposentadoria de ministros do Supremo, cabe sempre ao presidente a indicação
de um novo nome. Mendonça é o segundo ministro do STF escolhido por Bolsonaro.
No ano passado, ele
indicou Nunes Marques para a vaga deixada por Celso de Mello, que
aposentou-se por idade em 13 de outubro de 2020. Marques era desembargador
federal antes da indicação.
A
escolha de Bolsonaro já era amplamente conhecida. Ele chegou a
mencionar que indicaria Mendonça ao STF durante reunião ministerial realizada
na manhã da última terça-feira (6).
Com
a escolha de André Mendonça, o presidente Jair Bolsonaro se torna o quarto dos
últimos cinco presidentes a escolher um integrante do seu governo para compor o
STF. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli foram advogados-geral da União
nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro
Alexandre de Moraes foi ministro da Justiça e Segurança Público no governo
Michel Temer.
Sabatina
no Senado
A
sabatina no Senado, ainda sem data marcada, acontece na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) e para ser aprovado para o mais alto posto do
Judiciário, Mendonça precisa dos votos da maioria simples da CCJ – a comissão é
formada por 27 senadores.
A
praxe é uma aprovação com margem ampla de votos, o que ocorreu até entre
aqueles que enfrentaram sabatinas mais longas, como o ministro Edson Fachin
(foram 20 votos a favor e 7 contra).
Mesmo
que seja reprovado na comissão, o que é improvável, o nome de Mendonça é levado
ao Plenário do Senado. Isso porque o parecer é uma orientação e não um
instrumento decisivo de rejeição. A palavra soberana é do Plenário, que, assim
como a CCJ, faz votação presencial e secreta para deliberar sobre a indicação.
Mendonça
deve conseguir a maioria absoluta dos votos (41 dos 81 senadores) para ser
confirmado como ministro do STF. Até hoje, o placar mais apertado foi o de
Fachin: 52 votos a favor e 27 contra.
Caso
a indicação seja aprovada, o presidente da República tem a autorização para
nomear o indicado assim que receber a comunicação do Senado, concluindo assim o
processo de escolha. Se a indicação for rejeitada, Bolsonaro tem de apresentar
outro nome aos senadores, e o trâmite é reiniciado.
O
procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou a ser cotado para a vaga,
mas foi preterido por Mendonça. Na última semana, o
AGU evitou comentários sobre a vaga e afirmou que o escolhido por Bolsonaro
seria "um grande ministro". "E o doutor [Augusto] Aras
[procurador-geral da República] também. Mas certamente será um grande ministro,
quem quer que seja escolhido”, disse à CNN.
Para
ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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