STF: Ministro Dias Toffoli relatará ação de senador para que Bolsonaro prove fraude nas eleições

Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal,
Da   Redação

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, será o relator da interpelação judicial apresentada nesta quarta-feira (21/7) pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para que o presidente Jair Bolsonaro apresente provas concretas de que houve fraude nas eleições de 2018, tal como vem alardeando em entrevistas e declarações contra os procedimentos adotados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Este é o segundo pedido apresentado ao STF com a mesma finalidade, desde que o presidente começou sua escalada de críticas às autoridades judiciárias, colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral e ofendendo ministros das cortes superiores, principalmente Luís Roberto Barroso, presidente do TSE. Em junho, a Rede Sustentabilidade apresentou representação ao Suprem

De acordo com o parlamentar, as declarações de Bolsonaro "possuem temeroso potencial de lesão à lisura das eleições e da própria democracia" , e não podem ser continuadas de maneira a permitir que "levianamente, tal discurso se propague sem que se apure eventual crime de fraude ou se responsabilize aqueles que espalham graves desinformações com propósitos eleitoreiros, colocando em risco o Estado democrático de Direito".

Clique aqui para ler a representação do senador
PET 9.806

Com informações da Revista consultor Jurídico

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