Da Redação
ACGU
participou, nesta terça-feira (13/07), na Bahia, da Operação Carga Viral. O
trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é
desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos em
contratações superfaturadas, realizadas em 2020 pelo município de Juazeiro
(BA), para fornecimento de testes rápidos e equipamentos de proteção individual
(EPI) destinados ao enfrentamento da pandemia. As informações são do portal da CGU
Investigações
Durante
os trabalhos de monitoramento contínuo dos gastos de recursos federais
repassados a Estados e Municípios por força da necessidade de contenção da
Covid-19, a CGU constatou que compras realizadas pela Prefeitura de Juazeiro
(BA), por meio de dispensa de licitação, apresentaram situações atípicas em
relação ao preço e/ou às empresas participantes.
No
total, foram cinco aquisições realizadas em 2020, no montante de R$ 4.460.039,
tendo como objeto o fornecimento de 8 mil testes rápidos e equipamento de
proteção individual (EPI), como máscaras cirúrgicas descartáveis e N95,
protetores faciais, luvas, toucas e aventais.
Após
o exame dos processos de dispensa, a CGU verificou vínculos entre algumas
empresas que supostamente concorreram entre si; cotações realizadas com
empresas que não demonstraram capacidade operacional ou experiência na
comercialização dos produtos; preços superiores à média de mercado; e prática,
pelas empresas, de custo de intermediação abusivo na venda dos produtos para a
Prefeitura de Juazeiro (BA).
Esses
fatos geraram um prejuízo ao erário estimado em mais de R$ 1 milhão.
Impacto
social
Atualmente,
Juazeiro (BA) é o sexto município com mais casos confirmados de Covid-19 na
Bahia, com um coeficiente de incidência de 7.569 infectados para cada 100.000
habitantes.
Nesse
contexto, o superfaturamento na aquisição de produtos implica não apenas no
desvio de recursos de uma área extremamente importante para a população, mas no
comprometimento das ações de enfrentamento ao novo Coronavírus.
Em
termos materiais, considerando outras contratações realizadas pelo município em
2020 e disponibilizadas no site da própria Prefeitura, a quantia superfaturada
representa a não aquisição de 12.900 testes rápidos, 45.000 máscaras cirúrgicas
descartáveis e 15 camas hospitalares; sendo essas informações apenas um exemplo
do prejuízo que vem sendo suportado pelos cidadãos juazeirenses.
Tais
dados demonstram claramente o quanto os recursos públicos e sua devida
aplicação são essenciais para o município no enfrentamento à pandemia do Coronavírus.
Diligências
A
Operação Carga Viral consiste no cumprimento de 8 mandados de busca e apreensão
nos municípios de Juazeiro (BA), Lauro de Freitas (BA) e Petrolina (PE), além
de outras medidas cautelares diversas de prisão. O trabalho conta com a
participação de 9 auditores da CGU e 32 policiais federais.
A
CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para
o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre
quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário
eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção
“Não identificado.
Para
ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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