Por: Severino
Goes é correspondente da revista Consultor Jurídico em
Brasília.
A despedida do ministro Marco Aurélio, que se aposentará no próximo dia 12 de julho, foi o principal item da pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal ocorrida nesta quinta-feira (1º/7). Homenageado pelos demais ministros, Marco Aurélio completou 31 anos na Corte e marcou sua aposentadoria exatamente para o dia em que completará 75 anos.
Marcada
por um discurso no qual o ministro rememorou os principais fatos de sua longa
carreira jurídica, a homenagem ao decano do STF encerrou o primeiro semestre da
Corte que, agora, voltará aos trabalhos normais em agosto, depois do recesso.
Marco
Aurélio fez questão de nomear cada um dos demais ministros do STF, aos quais
agradeceu pela convivência, e também aos servidores do Tribunal, além de
advogados com quem teve contato durante sua longa carreira no Judiciário, que
começou na Justiça do Trabalho.
"Devo
agradecer a convivência com Vossa Excelência, presidente, ministro Luiz Fux; a
convivência judicante com o ministro Gilmar Mendes — e apenas judicante; a
convivência fraternal com o ministro Ricardo Lewandowski; com a nossa
mascarada, pelo menos na telinha, ministra Cármen Lúcia; com o ministro Dias
Toffoli que tanto me sensibilizou na turma e hoje no plenário com as saudações;
com a ministra que reverenciamos sempre, hoje vice-presidente do Supremo, Rosa
Weber; com o ministro Luís Roberto Barroso — e estivemos durante um bom período
em trincheiras diversas, ele advogado e advogado consagrado, e eu juiz; com o
ministro Edson Fachin,que eu já conhecia, consagrado no mundo acadêmico; com o
nosso Alexandre de Moraes, corinthiano ardoroso, e que conheci muito antes dele
chegar ao Supremo; hoje com o dr. Kassio Nunes Marques, que dentro em pouco vai
deixar de ser o novato, vai deixar de ser a bucha de canhão — e eu não
compreendo até hoje a ordem de votação no colegiado, já que depois do relator,
deve seguir na ordem descendente de antiguidade. Se vai ao mais novo, o mais
novo passa a ser bucha de canhão — ; a convivência com os servidores da
casa", elencou.
Saudações
Coube ao ministro Dias Toffoli fazer a homenagem principal ao decano em nome da
Corte. Ele destacou os principais e mais marcantes julgamentos dos quais
Marco Aurélio participou, como a APDF 54, pela qual foi reconhecida que a
interrupção da gravidez de feto anencéfalo não é crime. Toffoli também
mencionou a ADC 19 e a ADI 4.424, sobre a constitucionalidade da Lei Maria da
Penha, além do HC 91.952, cujo julgamento deu origem à Súmula Vinculante 11,
que restringe o uso de algemas para preservar a dignidade do acusado.
"Nesse
momento de despedida do nosso decano, tenho o privilégio de render tributo a um
colega, mas também a um querido amigo, e a um brasileiro que sintetiza, acima
de tudo, a vocação para o serviço público, em defesa do direito, da
Constituição e da Democracia. Vocação essa que sua Excelência decidiu seguir a
partir de um chamado do destino, que o fez alterar os rumos da sua então
recém-iniciada trajetória profissional, deixando a engenharia para se dedicar
ao Direito", disse Toffoli.
Além
de ter presidido o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por três vezes, Marco
Aurélio também foi saudado pela criação da TV Justiça. Isso possibilitou, de
acordo com Toffoli, mais publicidade ao poder judiciário brasileiro,
aproximando-o dos cidadãos e tornando-o "o mais transparente do
mundo".
De
1999 até hoje, como destacou o ex-presidente do STF, Marco Aurélio recebeu
129.100 processos como relator, sendo o ministro que mais julgou processos no
STF. Ele proferiu 268.077 decisões, das quais 93.755 monocráticas e 29.676
colegiadas apenas em processos como relator. O acervo de Marco Aurélio conta
com 1.557 processos, apenas 756 no gabinete.
O
decano também foi homenageado pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras,
pelo ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, e pelo
representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Walter Moura.
Ao
final das homenagens, o presidente Luiz Fux anunciou o lançamento do
livro "31 anos de ciência e consciência constitucionais", acompanhada
de um site especial em homenagem ao ministro Marco Aurélio.
Para
ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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