VERBA FEDERAL: Segundo 6º relatório bimestral da execução orçamentária do Ministério da Educação Bahia foi 4º estado que mais recebeu recursos do MEC para combate à Covid-19 nas escolas

Foto reprodução internet

Da Redação
Por: Prof. Taciano Medrado

A Bahia é o quarto estado da União que mais recebeu verba do Ministério da Educação para o combate ao novo coronavírus através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As informações constam no 6º relatório bimestral da execução orçamentária do Ministério da Educação, da organização Todos pela Educação, divulgado nesta segunda-feira (22). 

No pódio dos estados que mais receberam estão: Minas Gerais (R$ 56,1 bilhões), São Paulo (R$ 51,1 bilhões), Paraná (R$ 38,2 bilhões) e a Bahia (R$ 36,9 bilhões). Entre os estamos que menos tiveram destinamento da verba estão o Amapá (R$ 1,1 bilhão), Roraima (R$ 1,9 bilhão), Acre (R$ 4,3 bilhões) e Sergipe (R$ 4,8 bilhões).

A distribuição não acompanha necessariamente a ordem dos Estados com o maior número de matrículas. Como o ponderador por matrícula do montante destinado apenas aos Estados é maior, aqueles com a rede menos municipalizada tendem a receber mais recursos mesmo com menos matrículas, como é o caso do Paraná.

A Bahia segue sem definir prazo para o retorno das aulas, que estão suspensas desde março de 2020. O governador Rui Costa (PT) já garantiu que as atividades escolares presenciais na Bahia serão retomadas antes da imunização da maioria da população, já que, segundo ele, na melhor das hipóteses, a margem só será alcançada no segundo semestre deste ano.

Mesmo tentando mudar a modalidade de ensino durante a pandemia, a Bahia ficou em último lugar num ranking brasileiro de educação pública à distância durante a pandemia elaborado pela Fundação Getúlio Vargas. 

Procurada pelo Bahia Notícias, a secretaria de educação da Bahia informou que 911 escolas estaduais receberam R$ R$14.744.652,97 do PDDE Qualidade – Emergencial.

"Cada escola recebeu R$ 1 mil  fixo mais 19,22 por cada aluno matriculado, valor insuficiente para atender as demandas necessárias que  o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus requer", pontuou a nota da secretaria.  

Ainda de acordo com a SEC, "estes recursos só foram repassados direto às contas  das escolas no mês de novembro de 2020". "São destinados, por exemplo, para a aquisição de itens de consumo para higienização do ambiente e das mãos;  para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI); e para a contratação de serviços especializados na desinfecção de ambientes", finaliza.

Com informações do Bahia Notícias

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