Por: Prof. Taciano Medrado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou em uma rede social ter convocado reuniões nesta quarta-feira no início da tarde para tratar da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada na noite de terça-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após ele ter gravado e divulgado um vídeo com ofensas a ministros da corte, defendendo a destituição deles. As informações são do site Moneytimes.
“Convoquei reunião extraordinária da Mesa para as 13h e na sequência, Colégio de Líderes. Vamos, em conjunto, avaliar e discutir a prisão do deputado Daniel Silveira”, disse Lira na manhã de quarta no Twitter. O encontro será virtual.
O presidente do Supremo, Luiz Fux, também incluiu o caso do parlamentar como primeiro item da pauta do plenário nesta tarde. A tendência é que a detenção dele determinada por Moraes seja confirmada por unanimidade ou ampla maioria no Supremo, segundo fontes do tribunal relataram à Reuters.
Silveira, que está preso na Polícia Federal do Rio de Janeiro, é um aliado do presidente Jair Bolsonaro no Congresso.
Ele é conhecido por discursos inflamados contra o STF. Até o momento, nenhuma autoridade do governo se pronunciou sobre o caso.
Entre os deputados, inclusive integrantes da Mesa Diretora da Câmara, pelas manifestações públicas até agora, a maioria tem sido crítica ao que Silveira fe
“Parece-me incontestável que o deputado Daniel Silveira cometeu os crimes previstos nos artigos 22 e 23 da Lei de Segurança Nacional. Conduta muito grave porque atentatória à ordem democrática e à independência dos Poderes. Cabe ao STF e à Câmara decidir, dentro da CF (Constituição Federal), a punição”, disse no Twitter o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que é o primeiro vice-presidente da Câmara.
O presidente do PSL e primeiro-secretário da Câmara, Luciano Bivar (PE), divulgou nota em que repudiou os ataques do parlamentar a ministros do STF.
“Os ataques, especialmente da maneira como foram feitos, são inaceitáveis. Esta atitude não pode e jamais será confundida com liberdade de expressão, uma conquista tão duramente obtida pelos brasileiros e que deve estar no cerne de todo o debate nacional”, disse Bivar.
O presidente do PSL disse que o partido está tomando todas as medidas judiciais cabíveis para o “afastamento definitivo” do deputado da legenda.
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