Por: Prof. Taciano Medrado
O STF (Supremo Tribunal Federa) deve relaxar a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A ideia, de acordo com ministros ouvidos pela coluna, é que ele passe pelo menos o fim de semana na prisão, mas depois seja solto.
O parlamentar, no entanto, deve ser submetido a medidas cautelares, como por exemplo usar tornozeleira e ser impedido de divulgar mensagens nas redes sociais, de acordo com a Folha de São Paulo.
A própria PGR (Procuradoria-Geral da República) propôs na quarta (17) ao STF uma série de medidas cautelares para que o deputado possa ser solto. Além do uso da tornozeleira e de ficar afastado das redes, os procuradores sugeriram que ele mantenha distância das instalações do tribunal.
A possibilidade de relaxamento, pelo próprio STF, passou a ser considerada depois que a Câmara dos Deputados sinalizou que não derrubará a prisão de Daniel Silveira. Ou seja, não desautorizará o Supremo.
Os deputados têm a palavra final sobre o assunto. Uma decisão a favor do colega parlamentar, no entanto, abriria uma crise com a Corte, que na quarta (17) ratificou a detenção, ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, por unanimidade.
O deputado foi preso depois de divulgar um vídeo em que ofendia e ameaçava ministros do STF, além de defender a ditadura militar. A determinação de Alexandre de Moraes, num primeiro momento, causou forte reação na Câmara dos Deputados, e parlamentares ameaçaram derrubá-la em plenário.
Depois que ela foi referendada pelos 11 ministros do STF, no entanto, houve um recuo. Líderanças da Câmara passaram a dizer que não valeria a pena desautorizar o Supremo e abrir uma crise para defender um parlamentar radical, que fez ataques aos magistrados e à democracia com os quais a maioria não concorda..
O presidente da Câmara, Arthur Lira, comunicou mais cedo ao presidente Jair Bolsonaro que o plenário deve manter a prisão de Daniel Silveira. Mesmo livre, Daniel Silveira seguirá respondendo a processo no STF que pode culminar na condenação e na cassação de seu mandato.
Ele também sofrerá processo no Conselho de Ética da Câmara dos deputados. Ele foi reativado por decisão da Mesa Diretora da Casa, que já representou contra o parlamentar.
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