NOTICIAS INTERNACIONAIS: Trump pode sofrer impeachment após deixar a presidência? Entenda em 7 pontos

 

Manifestantes estendem faixas com as palavras “impeach and remove” em Washington, 12 de janeiro| Foto: Paul Morigi/ Getty Images for MoveOn/ AFP
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Por: Fred Lucas/ The Daily Signal

Os democratas querem o impeachment do presidente Donald Trump pela segunda vez, mas eles terão que se apressar - até mesmo para obter uma maioria simples de votos na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos.

O objetivo de um segundo impeachment seria desqualificar Trump de ocupar o cargo novamente. Ou, mais especificamente, impedi-lo de concorrer à presidência em 2024.

Aqui estão sete coisas que você deve saber conforme o impeachment avança, novamente.

Quando aconteceria o impeachment?

Parece provável que a Câmara, controlada pelos democratas, decrete o impeachment de Trump antes de ele deixar o cargo, mas entregue o artigo de impeachment ao Senado depois que o presidente eleito Joe Biden tomar posse. Isso poderia acontecer já nesta quarta-feir

Os democratas da Câmara apresentaram um artigo de impeachment na segunda-feira, acusando o presidente de "incitação à insurreição"

A medida teve co-autoria dos deputados democratas David Cicilline, Ted Lieu e Jamie Raskin, todos membros do Comitê Judiciário da Câmara e próximos da liderança democrata da Câmara.

Em declaração pública, os três democratas disseram:

A última quarta-feira marcou um dos dias mais sombrios da história do nosso país. Após meses de agitação e propaganda contra os resultados da eleição de 2020, o Capitólio dos Estados Unidos - a cidadela de nossa democracia - foi atacado enquanto os apoiadores do presidente Trump tentavam dar um golpe e anular os resultados de nossa eleição presidencial livre e justa. Não podemos permitir que esta provocação sem precedentes fique sem resposta. Todos os envolvidos neste ataque devem ser responsabilizados, começando pelo homem mais responsável por isso - o presidente Donald Trump. Não podemos começar a curar a alma deste país sem primeiro fazer justiça rápida a todos os seus inimigos - estrangeiros e domésticos.

O Comitê Judiciário da Câmara poderia agilizar a questão sem uma audiência e aprovar o artigo de impeachment com uma votação de linha partidária, como fez no final de 2019.

A presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, disse que levaria uma votação sobre o impeachment ao plenário da Câmara se o vice-presidente Mike Pence não convocasse o Gabinete para remover Trump sob a 25ª Emenda Constitucional.

A maioria dos estudiosos do direito constitucional diz que a 25ª Emenda não seria aplicável neste caso porque a norma foi feita para as circunstâncias em que um presidente está incapacitado.

O líder da maioria na Câmara, o democrata Steny Hoyer, disse que apresentaria a proposta de Raskin de formar uma comissão da 25ª Emenda para avaliar a aptidão física e mental do presidente para a continuidade do governo. A comissão parlamentar ainda teria que trabalhar com o vice-presidente.

Pelosi tuitou na segunda-feira que a Câmara votaria a legislação da 25ª Emenda e, se isso não tivesse sucesso, "como nosso próximo passo, avançaremos com a apresentação da legislação de impeachment ao plenário"

Apenas uma maioria simples na Câmara é necessária para aprovar artigos de impeachment. No entanto, é necessária uma maioria de dois terços no Senado, após um julgamento, para destituir um presidente do cargo.

No final de 2019 e início de 2020, Trump - como os presidentes Bill Clinton em 1998 e Andrew Johnson em 1868 - sofreu impeachment na Câmara e foi absolvido pelo Senado.

Os impeachments anteriores de presidentes, assim como os de juízes, tinham um objetivo, disse Thomas Jipping, ex-conselheiro-chefe do Comitê Judiciário do Senado, que esteve envolvido no julgamento de impeachment de um juiz federal em 2010.

"Supostamente eles são o primeiro passo para a destituição de um autoridade pública do cargo", disse Jipping, vice-diretor do Centro Meese para Estudos Legais e Judiciais da Heritage Foundation, ao The Daily Signal. "Qual é o objetivo de remover alguém de um cargo que não ocupa mais?"

Uma pesquisa da ABC News descobriu que 56% dos americanos querem que Trump deixe o cargo antes do final de seu mandato.

 

Para ler outras matérias  acesse, www: professortacianomedrado.com

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