79ª FASE DA OPERAÇÃO LAVA JATO: PF deflagra nova fase da Lava Jato contra fraude a licitações na Petrobras e na Transpetro

 

foto reprodução PF

Da Redação
Por: Prof. Taciano Medrado

A Polícia Federal deflagra na manhã desta terça-feira (12) a 79ª Fase da Operação Lava Jato, que investiga organização criminosa formada para fraudar licitações mediante pagamento de propina a altos executivos da Petrobras e também empresas a ela relacionadas, como a Transpetro.

Batizada de Vernissage, a ação, que tem apoio do Ministério Público Federal e da Receita Federal, cumpre 11 mandados de busca e apreensão em Brasília (2), São Luis do Maranhão/MA (3), Angra dos Reis/RJ (1), Rio de Janeiro (3) e em São Paulo (2). Cerca de 70 policiais federais participam da operação.

A nova fase da Lava Jato envolve um ex-diretor da Transpetro, que ocupou o cargo de 2003 e 2014. Segundo as investigações, ele foi uma indicação política para o posto e, no esquema criminoso, dividia os altos cargos da Petrobras e subsidiárias. Suspeita-se que os contratos celebrados pela Transpetro com algumas empresas teriam gerado, entre os anos de 2008 e 2014, o pagamento de mais de R$12 milhões em propinas pagos aos suspeitos.

A Polícia Federal diz ainda que, após receber os valores, muitas vezes pagos em espécie, os investigados faziam operações de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular sua origem ilícita, especialmente, através da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias. Exemplo disso foi a compra de um apartamento de alto padrão por R$ 1 milhão em 2007, pago em espécie por intermédio de empresa dos investigados e vendido por R$ 3 milhões, em menos de dois anos. Para os investigadores, a valorização não correspondente às condições do mercado imobiliário da época.

No caso das obras de arte, tais operações consistiam na aquisição de peças de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias ‘por fora’, de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas. Neste caso, tanto o comprador quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores menores do que os pagos nas transações.

Entre valores declarados ao Fisco e os de mercado, praticados nos leilões em Galeria de Arte, a PF verificou diferenças de 167% a 529%. Em operação anterior, na residência do investigado, foram encontradas obras de arte que apresentavam variações significativas entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado, em patamares de até 1.300%. Há indícios de crimes de corrupção, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

As informações são do Bahia Notícias.


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