Por: Ênio Costa
Feita uma conta macabra, estima-se que cerca de 10 crianças morreram na maternidade nos últimos anos, algumas delas as mães acusam a maternidade municipal de negligência e omissão. Casos que ganharam grande repercussão nacional, como foi o caso mais recente da recém-nascida Vitória, filha da jovem Jessica Alves.
A Secretaria de Saúde emitiu uma nota, que parece ser a mesma para todos os casos, mas o Conselho Municipal de Saúde, nunca emitiu nenhuma nota sobre os casos, e nem tão pouco acompanhou os familiares. Como é o caso da jovem Jessica, que está sendo acompanhada por voluntários?
A importância da atuação do Conselho Municipal, é inestimável porque garante esta inclusão direta da população no controle e na elaboração de políticas para a gestão de saúde na cidade. Em Juazeiro existe cerca de 22 conselhos, mas nenhum funciona bem, a grande maioria aparelhado e servindo ao executivo, como é o caso do Conselho de Saúde.
Quais são as atribuições do Conselho Municipal de Saúde?
Em sua função de elaborar e controlar a
execução da política pública da saúde municipal regional, o Conselho Municipal
de Saúde possui as seguintes responsabilidades:
> Controlar o dinheiro da saúde;
> Monitorar a execução das ações na área da saúde;
> Participar da formulação das metas para a área da saúde;
> Reunir-se ao menos uma vez por mês;
> Acompanhar as verbas que são encaminhadas pelo SUS e também os
repasses de programas federais.
Por isso, a fiscalização do funcionamento do
Conselho é importante, para evitar o seu uso político, principalmente em tempos
de eleição.
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