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Por: Jamil Chade/colunista do Uol O Brasil sofre a maior queda no mundo na avaliação da liberdade
de expressão e passa a ser qualificado dentro do grupo de países onde existe
"restrição" para esse direito. A constatação é da entidade
internacional Artigo 19 que, nesta segunda-feira, apresenta seu informe global.
O levantamento revela que, hoje, 3,9 bilhões de pessoas no mundo vivem sob
crise de liberdade de expressão. Na prática, mais da metade da população
mundial vive em um país onde a condição de ser livre para se expressar passa
por um estado de crise. Trata-se do pior resultado em 20 anos.
A queda foi puxada por restrições crescentes em países com
grandes populações, como a China, Índia, Turquia, Rússia, Bangladesh e Irã, e
por retrocessos e quedas alarmantes em países como o Brasil, Estados Unidos,
Hungria e Tanzânia. Se no ranking de 2009 o Brasil somava 89 pontos em uma
escala de zero a 100 no que se refere aos critérios de liberdade de expressão,
em 2020 o país obteve apenas 46 pontos e despencou. Hoje, ocupa a modesta 94ª
posição, entre 161 países avaliados.
Com isso, o Brasil deixa de fazer parte da lista de países
classificados como "abertos" em termos de liberdade de expressão. O
ranking é dividido em cinco categorias para pedir a garantia da liberdade de
expressão em cinco categorias. Países que pontuam entre 0 e 19 são
classificados como "em crise". Aqueles com uma taxa entre 20 e 39
pontos são definidos como países com "com alta restrição". O segmento
seguinte é onde o Brasil se encontra: países com restrição nas garantias desse
direito, com uma pontuação de 40 a 59.
Brasil se aproxima da Venezuela em restrições à liberdade O
ranking ainda prevê uma categoria de países "em restrição parcial (entre
60 e 79 pontos)". Já no grupo de elite estão países como Dinamarca, Suíça,
Noruega e Canadá, considerados como "abertos". Nesse grupo ainda
estão países sul-americanos como o Uruguai, Chile e Argentina, além dos EUA. A
queda de 43 pontos do Brasil foi a mais significativa do mundo, seguido pela
Índia, Nicarágua e Ucrânia. De acordo com o informe, a deterioração já começou
a ocorreu ao longo da década, mas foi "acelerada com a chegada de Jair
Bolsonaro ao poder no início de 2019.
De acordo com o levantamento, o país perdeu 18 pontos em apenas
um ano e hoje está praticamente empatado com as Filipinas, abaixo da Hungria ou
Haiti. De acordo com o estudo, o Brasil está atrás de todos os países da
América do Sul, com exceção apenas da Venezuela. "A pandemia de 2020 fez
do Brasil um exemplo extremo de como líderes autoritários e restrições à
liberdade de expressão, combinados com desinformação, representam um alto risco
para a saúde pública", destaca a análise.
Ataques contra a imprensa degeneram o acesso à informação Na
avaliação da entidade, países com grandes populações e outros com grande
influência — China, Índia, Rússia, Turquia, Irã e Bangladesh — estão vivendo em
uma "crise de expressão". O Brasil ainda não entrou na categoria de
crise, mas tem visto um declínio acentuado e acelerado, enquanto países como os
Estados Unidos estão vacilando e criando ambientes cada vez mais hostis para
comunicadores e ativistas.
Além do indicador e do alerta, a publicação traz recomendações
para reverter essa tendência. "No Brasil e no mundo, é preciso garantir um
ambiente de trabalho seguro para jornalistas, livre de ataques a organizações
da sociedade civil e em que a população não encontre barreiras de acesso à
informação pública e a uma internet livre de violações de direitos
humanos", afirma Denise Dourado Dora, diretora executiva da organização não
governamental Artigo 19.
Os ataques contra a liberdade de expressão no Brasil acontecem dentro
de um contexto maior e que tem atingindo outros países pelo mundo. Segundo a
entidade, o abuso de poder excessivo e o deslize em direção à autocracia
começam ganhando o controle sobre a sociedade civil e a mídia. Esses governos,
num primeiro momento amordaçam as entidades de controle, se desfazem em
instituições democráticas e, por fim, destroem a independência das eleições.
"Os dados em países como Hungria, Turquia, Polônia, Sérvia, Brasil e Índia
nos mostram este padrão de forma consistente", alerta
Com informações do Uol/noticias
Para ler outras
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