Após a ConJur divulgar que advogados foram agredidos a socos e pontapés na delegacia central da Polícia Civil da Paraíba, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou uma nota em defesa da advocacia paraibana e informou que "trabalhará para afastar imediatamente as autoridades responsáveis pelas agressões, indignas do exercício das funções de delegados de polícia".
Na ocasião, o procurador das Prerrogativas da OAB-PB, Igor
Guimarães, foi agredido fisicamente, teve seu telefone celular quebrado,
suas calças rasgadas e quase acabou sendo preso. Segundo a nota, a OAB
adotará todas as medidas urgentes e necessárias para reparar o ocorrido
e trabalhará para afastar imediatamente as autoridades responsáveis pelas
agressões, "indignas do exercício das funções de delegados de polícia
"Além das graves violações praticadas pela autoridade policial nominada, o caso teve desdobramentos mais graves, com ameaças por telefone, agressões físicas e prisões arbitrárias praticadas por outras autoridades policiais", diz a nota da OAB
A Ordem classificou de "inadmissível e surreal" a conduta dos policiais que agrediram os advogados: "Autoridades atuando como justiceiras, em total desrespeito à lei, à advocacia e à dignidade da pessoa humana não passarão impune"
Em entrevista ao portal T5 Paraíba, o secretário de Segurança Pública da Paraíba, Jean Nunes, lamentou e pediu apuração rigorosa sobre o caso. A Polícia Civil da Paraíba também divulgou nota em que informa ter adotado todas as medidas previstas em lei para esclarecer a situação.
Leia a nota:
"O Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil adotará todas as medidas urgentes e
necessárias para reparar o ocorrido na cidade de João Pessoa, onde advogados e
advogadas, dentro de delegacias de polícia, foram privados de suas
prerrogativas profissionais e ofendidos com palavrões desferidos pela delegada
de polícia Viviane Magalhães.
lém das graves
violações praticadas pela autoridade policial nominada, o caso teve
desdobramentos mais graves, com ameaças por telefone, agressões físicas e
prisões arbitrárias praticadas por outras autoridades policiais.
O regime de exceção ao Estado Democrático de Direito promovido por algumas autoridades policiais paraibanas, tudo gravado e exibido ao vivo pelas redes sociais, é inadmissível, surreal. Autoridades atuando como justiceiras, em total desrespeito à lei, à advocacia e à dignidade da pessoa humana não passarão impunes.
Um Brasil melhor, mais justo, livre e solidário passa pela punição de pessoas que ainda ousam desrespeitar o direito de defesa de cidadão e, com ele, as prerrogativas da advocacia
Irmanado e sob o comando da Seccional da OAB do estado da Paraíba, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil trabalhará para afastar imediatamente as autoridades responsáveis pelas agressões, indignas do exercício das funções de delegados de polícia
E prosseguirá com todas as medidas administrativas e criminais para ver punidos os que desrespeitaram a advocacia e os representantes do sistema de prerrogativas da OAB da Paraíba.
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