Nomeação da ministra Maria Thereza, do STJ, foi
aprovada pelo plenário do Senado - foto: Edilson rodrigues - Agência Senado
Prof. Taciano Medrado
O Senado aprovou a nomeação da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, para o cargo de corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça. Todos os 54 senadores votantes apoiaram a decisão, em votação realizada na tarde desta terça-feira (12/9).
Maria Thereza vai exercer o cargo até 2022 e substituirá o ministro Humberto Martins, que assumiu a presidência do STJ no mês passado. A ministra já havia sido aprovada unanimemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado após uma sabatina. Ela aguarda agora a nomeação, que será feita pelo presidente Jair Bolsonaro.
A ministra tem planos de diminuir o tempo médio de conclusão dos processos disciplinares, agilizar processos de inspeção e correição do CNJ e assim diminuir os custos. Ela também defende a implementação de um programa para acompanhar desempenhos baixos de magistrados e ações de capacitação e treinamento para melhorar esses índices.
A senadora relatora da indicação, Simone Tebet (MDB-MS), destacou a atuação de Maria Thereza no STJ para a garantia dos direitos fundamentais das pessoas mais necessitadas e o combate à desigualdade de gênero.
A nova corregedora também já integrou, no STJ, colegiados especializados em Direito Penal, além de ter ocupado o cargo de vice-presidente. É mestre e doutora em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da USP.
Com informações da Revista Consultor jurídico
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