Da: Redação
Prof.
Taciano Medrado
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta
terça-feira (1) que enviará na quinta-feira (3) ao Poder Legislativo uma
proposta de reforma administrativa.
Em entrevista à imprensa, no Palácio da
Alvorada, o presidente não disse, contudo, se a iniciativa que será encaminhada
sofreu alterações em relação à proposta fechada pela equipe econômica no ano
passado.
"A primeira [decisão] é encaminhar na
quinta-feira a reforma administrativa. Que fique bem claro: não atingirá nenhum
dos atuais servidores. Ela se aplicará apenas aos futuros servidores
concursados", afirmou
O presidente fez o anúncio ao confirmar que
assinará medida provisória que prorroga o pagamento do auxilio emergencial até
o final do ano em parcelas de R$ 300.
O lançamento das duas medidas foi feito simultaneamente à divulgação da retração inédita de 9,7% no PIB (Produto Interno Bruto) do segundo trimestre
O lançamento das duas medidas foi feito simultaneamente à divulgação da retração inédita de 9,7% no PIB (Produto Interno Bruto) do segundo trimestre
Na entrevista, o ministro da Economia, Paulo
Guedes, disse que a reforma administrativa é uma sinalização para o futuro que
redefine a trajetória do serviço público.
"Como o presidente deixou claro desde o início, não atinge os direitos dos servidores públicos atuais, mas redefine toda a trajetória do serviço público para o futuro. É um serviço público de qualidade, com meritocracia, concursos exigentes e promoção por mérito", disse.
À tarde, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, assim que a reforma administrativa chegar, a ideia é que tramite com celeridade. Na avaliação dele, é possível votar o texto ainda neste ano. “Sou otimista.
"Como o presidente deixou claro desde o início, não atinge os direitos dos servidores públicos atuais, mas redefine toda a trajetória do serviço público para o futuro. É um serviço público de qualidade, com meritocracia, concursos exigentes e promoção por mérito", disse.
À tarde, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, assim que a reforma administrativa chegar, a ideia é que tramite com celeridade. Na avaliação dele, é possível votar o texto ainda neste ano. “Sou otimista.
Maia defendeu que o projeto ajudará a dar
“melhor condições para que os programas que o governo quer implementar possam
ter um espaço maior no teto de gastos para os próximos dois três anos.
O presidente tem segurado a reforma administrativa
desde o ano passado por receio de protestos populares e por uma reação negativa
de deputados e senadores.
Em janeiro, Bolsonaro disse que enviaria a proposta naquele mês
Em janeiro, Bolsonaro disse que enviaria a proposta naquele mês
A pressão do núcleo político do Palácio do
Planalto, no entanto, travou a medida, que modifica as regras de contratação e
remuneração de servidores públicos de todo o país. ?
A iniciativa é considerada sensível porque atinge uma categoria de trabalhadores que tem forte poder de lobby sobre os políticos
A iniciativa é considerada sensível porque atinge uma categoria de trabalhadores que tem forte poder de lobby sobre os políticos
A frente parlamentar do serviço público do
Congresso, por exemplo, tem 255 deputados. Isso corresponde a quase metade dos
513
Outro ponto levado em consideração é o fato de
as mudanças de regras atingirem não apenas os servidores do Executivo mas
também os do Judiciário, grupo bem organizado, e do Legislativo, que atuam
diretamente em contato com os congressistas.
A reestruturação das regras do serviço público é elaborada desde o governo Michel Temer (MDB).
A reestruturação das regras do serviço público é elaborada desde o governo Michel Temer (MDB).
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