Foto reprodução internet
Da: Redação
Prof.
Taciano Medrado
Prezado(a)s
Leitore(a)s,
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta
quarta-feira (12), que ministros a 60 dias de suas aposentadorias não
participarão do sorteio para a escolha do relator de processos.
Assim, em 1º de setembro, o nome do ministro
Celso de Mello será retirado do sistema que distribui todas as ações que são
protocoladas no Supremo e, depois, encaminhadas para o gabinete de algum
magistrado.
Atualmente, o ministro é relator do inquérito
que apura a veracidade das acusações do ex-ministro Sergio Moro de que o presidente
Jair Bolsonaro tentou violar a autonomia da Polícia Federal. Decano da corte,
ele sairá do STF em 1º de novembro, quando completará 75, idade da
aposentadoria compulsória.
Estão ressalvados, porém, processos que tenham
conexão com outros casos em curso no STF. Nessas situações, aplica-se a chamada
prevenção, e o novo litígio é enviado ao ministro que já relata matéria sobre
aquele tema.
O presidente da corte, ministro Dias Toffoli,
destacou que a regra já existe no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Inicialmente, Toffoli havia proposto que a retirada ficasse a critério de cada
magistrado.
A sugestão de mudança veio do ministro Marco
Aurélio. "O objetivo é o melhor possível: evitar que processo fique no
gabinete aguardando o sucessor do ministro que se afastará", ressaltou o
magistrado, que irá se aposentar em 13 de junho do ano que vem e, portanto,
estará fora do sorteio a partir de 13 de abril.
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