Foto reprodução internet
Da: Redação
Prof.
Taciano Medrado
Prezado(a)s
Leitore(a)s,
A Assembleia Legislativa de
Pernambuco (Alepe) realizou nesta quinta-feira (6) a primeira reunião plenária
do segundo semestre, após o período de autoconvocação realizado no mês de
julho. Na retomada das sessões ordinárias, ainda pelo sistema remoto de
trabalho, a Alepe já se pautou por um tema de grande interesse dos
pernambucanos: a retomada das aulas presenciais nas escolas e universidades
públicas e privadas do Estado.
O presidente da Comissão de Educação
da Casa, deputado Romário Dias (PSD), anunciou a realização de uma
videoconferência, na próxima quarta-feira (12), às 16h30, para discutir o tema.
“Trataremos de um dos temas mais discutidos nos últimos tempos, buscando uma
decisão acordada no colegiado. Por isso, é tão importante a participação dos
parlamentares”, pontuou Romário Dias. Pelo atual protocolo estabelecido pelo
Governo do Estado, as atividades escolares presenciais estão suspensas até 15 de
agosto.
Participarão do debate os secretários
estaduais de Educação e Saúde, Fred Amâncio e André Longo, respectivamente;
representantes dos sindicatos dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), dos
Professores de Pernambuco e dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe);
representantes da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (Uespe), do
Conselho Estadual de Educação (CEE-PE), do Movimento Juntos Pela Educação e do
Departamento de Estatística da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Período produtivo – Ao decidir
suspender o recesso legislativo de julho, a Alepe cumpriu uma intensa agenda de
votações, inclusive sobre matérias referentes à Covid-19. Do dia seis ao dia 30
de julho, foram realizadas seis sessões plenárias, 32 reuniões de comissões e apresentados
99 projetos, dos quais 70 foram aprovados.
Dentre as propostas acatadas está o
projeto de lei que proíbe, em todo o estado, o uso de elevadores e a livre
circulação de crianças, menores de 12 anos, em áreas comuns de condomínios e de
espaços públicos sem a companhia de adultos.
Também foi aprovada a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) que inclui, dentre as obrigações do estado, o
“combate a todas as formas de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia,
sexo, idade e religião, de origem nacional ou regional”.
Relacionados à Covid-19, foram
aprovados durante o período de autoconvocação projetos como o que obriga os
laboratórios de análises clínicas e de Saúde Pública, responsáveis pelos exames
de Covid-19 e outras doenças, a notificarem a Secretaria de Saúde sobre todos
os resultados dos exames, sejam positivos, negativos ou inconclusivos.
Outra proposta acatada é a que obriga
os estabelecimentos públicos, sejam governo do estado, prefeituras e
secretarias de saúde municipais e estaduais, a incluírem o recorte de raça ou
cor nos boletins epidemiológicos e outros documentos com estatísticas sobre a
Covid-19.
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