foto ilustração internet
Da: Redação
Prof.
Taciano Medrado
O
presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta as ações emergenciais
destinadas ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. A
regulamentação foi publicada na madrugada desta terça-feira (18) no
"Diário Oficial da União" (DOU).
De acordo
com o decreto, a União entregará aos estados, Distrito Federal e municípios, em
parcela única este ano, R$ 3 bilhões para aplicação em ações emergenciais de
apoio ao setor cultural.
Segundo o
decreto, estados e o Distrito Federal distribuirão a renda emergencial mensal
aos trabalhadores da cultura.
Compete
aos municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios mensais para a
manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas
culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que
tiveram atividades interrompidas pelo isolamento social.
A renda
emergencial será de R$ 600,00 e paga mensalmente, em três parcelas sucessivas,
e estará limitada a duas pessoas da mesma família. Serão duas cotas quando se
tratar de mulher chefe de família e o benefício será prorrogado nas mesmas
regras dos trabalhadores que já recebem a ajuda do governo. Os beneficiários,
porém, deverão residir no Brasil.
Com informações do G1
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