Foto ilustração arquivo blog do professor TM
Da: Redação
Prof.
Taciano Medrado
Prezado(a)s
Leitore(a)s,
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do "PL
das fake news", projeto de lei 2630/20 que discorre sobre o combate às
notícias falsas em redes sociais e serviços de mensagens. O relatório final foi
votado mesmo com pedidos de adiamento feitos por entidades da sociedade civil e
empresas do setor. O PL, cujo texto foi alterado e protocolado na segunda (29)
pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), segue agora para a Câmara dos Deputados.
Caso seja aprovado, irá para sanção presidencial. Em seu texto final, o senador
Coronel retirou a exigência de fornecimento de documento de identificação
válido e número de celular para a criação de contas em redes sociais.
Por 44
votos a favor, 32 contra e 2 abstenções o Senado aprovou nesta terça-feira (30)
o texto-base do projeto de Lei 2630/2020, apelidado de PL da censura. O
texto-base determina normas e mecanismos para redes sociais e serviços de
mensagem privada. Google, Facebook, Twitter e entidades civis afirmam que
projeto de ‘lei das fake news’ traz riscos a privacidade e segurança.
Veja quem votou a favor da PL 2630:
1. Acir
Gurgacz (PDT-RO)
2. Alessandro
Vieira (Cidadania-SE)
3. Angelo
Coronel (PSD-BA)
4. Antonio
Anastasia (PSD-MG)
5. Carlos
Fávaro (PSD-MT)
6. Chico
Rodrigues (DEM-RR)
7. Cid Gomes
(PDT-CE)
8. Ciro
Nogueira (Progressistas-PI)
9. Confúcio
Moura (MDB-RO)
10. Daniella Ribeiro
(Progressistas-PB)
11. Dário Berger (MDB-SC)
12. Eduardo Braga (MDB-AM)
13. Eliziane Gama (Cidadania-MA)
14. Fabiano Contarato (REDE-ES)
15. Humberto Costa (PT-PE)
16. Irajá
(PSD-TO)
17. Jader Barbalho (MDB-PA)
18. Jaques Wagner (PT-BA)
19. Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)
20. Jayme Campos (DEM-MT)
21. Jean Paul Prates (PT-RN)
22. José Maranhão (MDB-PB)
23. Kátia
Abreu (Progressistas-TO)
24. Lucas Barreto (PSD-AP)
25. Marcelo Castro (MDB-PI)
26. Marcos Rogério (DEM-RO)
27. Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
28. Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
29. Nelsinho Trad (PSD-MS)
30. Omar Aziz (PSD-AM)
31. Otto Alencar (PSD-BA)
32. Paulo Paim (PT-RS)
33. Paulo Rocha (PT-PA
34. Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
35. Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
36. Rogério
Carvalho (PT-SE)
37. Rose de Freitas (Podemos-ES)
38. Sérgio
Petecão (PSD-AC)
39. Simone Tebet (MDB-MS)
40. Tasso Jereissati (PSDB-CE)
41. Telmário Mota (PROS-RR)
42. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
43. Wellington
Fagundes (PL-MT)
44. Weverton (PDT-MA)
Fonte: Gazeta Brasil
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