COMO UM IMPERATIVO DE RACIONALIZAÇÃO E DE EFICIÊNCIA, O CNJ RETIRA DO TJ-SP INVESTIGAÇÃO CONTRA DESEMBARGADOR QUE DESTRATOU GUARDA


Da:  Redação
Prof. Taciano Medrado

Prezado(a)s Leitore(a)s,

Conforme publicação da Revista Consultor jurídico-Conjur, O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o procedimento instaurado no TJ-SP para apuração da conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira seja enviado ao Conselho Nacional de Justiça.


Na decisão, o ministro afirma que, uma vez que os acontecimentos são recentes. é preciso tornar mais eficiente a utilização dos recursos materiais e humanos e evitar a duplicidade de apurações. 

“Ademais, tratando-se de órgãos diferentes, com maior razão a unificação dos procedimentos desponta como um imperativo de racionalização e de eficiência, evitando que sejam proferidas decisões conflitantes que somente teriam o condão de gerar atrasos e confusão processual”, disse Humberto Martins.


O tribunal estadual tem um prazo de cinco dias para cumprir a decisão do corregedor nacional de Justiça.


Clique aqui para ler a decisão


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