Foto reprodução site do TSE
Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Olá caríssimo(a)s leitore(a)s,
O
ministro Luís Roberto Barroso tomou posse hoje (25) no cargo de presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela
organização das eleições. Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), cumprirá mandato até fevereiro de 2022.
A
cerimônia de posse foi realizada por meio de videoconferência devido às medidas
de distanciamento social que devem ser tomadas durante a pandemia da covid-19.
Acompanharam virtualmente a cerimônia o presidente Jair Bolsonaro e os
presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi
Alcolumbre, além de outras autoridades.
No
discurso de posse, Barroso disse vai priorizar durante seu mandato campanhas
pelo voto consciente, para atrair jovens para a política e pelo empoderamento
feminino.
No
discurso de posse, Barroso disse vai priorizar durante seu mandato campanhas
pelo voto consciente, para atrair jovens para a política e pelo empoderamento
feminino.
Fake
News
Segundo
o ministro, o combate às notícias falsas durante as eleições será feito pelo
TSE, mas reconheceu as limitações da Justiça Eleitoral. Para Barroso, a
diminuição da disseminação das fake news necessita da ajuda das empresas que
são proprietárias das redes sociais.
“Vamos
precisar de um resgate da boa-fé, da regra de ouro. Não fazer aos outros o que
não gostaria que fizessem consigo. Assim, não dá para repassar a notícia
inverídica sobre o candidato rival e depois se indignar quando fazem o mesmo
com o candidato da própria preferência. Também aqui precisamos de avanço
civilizatório e evolução espiritual”, disse.
Adiamento
das eleições
O
ministro também disse que está conversando com o Congresso Nacional para
discutir o eventual adiamento das eleições municipais de outubro devido à
pandemia do novo coronavírus.
“As
eleições somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco
para a saúde pública. Em caso de adiamento, ele deverá ser pelo prazo mínimo
inevitável. Prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo exíguo, deve ser
evitada até o limite. O cancelamento das eleições municipais, para fazê-las
coincidir com as eleições nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer
cogitada”, afirmou.
Críticas
ao STF
O
presidente do TSE também defendeu o trabalho do Supremo e afirmou que na
democracia “não há lugar para a intolerância, a desonestidade e a
violência”.
“Como
qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica
pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade. Cabe lembrar, porém,
que o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou
expurgá-las, já nos trouxe duas longas ditaduras na República. São feridas
profundas na nossa história, que ninguém há de querer reabrir. Precisamos de
denominadores comuns e patrióticos. Pontes, e não muros. Diálogo, em vez de
confronto. Razão pública no lugar das paixões extremadas”, afirmou.
Currículo
Barroso
nasceu em Vassouras (RJ) e é doutor em Direito Público pela Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (Uerj), além de colaborador acadêmico na Harvard
Kennedy School nos Estados Unidos.
Antes
de chegar ao STF, em 2013, o ministro foi advogado especialista em causas
constitucionais e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Foi indicado pela
ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres
Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.
A
vice-presidência será exercida pelo ministro Edson Fachin. O TSE é composto por
sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório
saber jurídico.
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