COMÉRCIO NÃO AUTORIZADO A FUNCIONAR É AUTUADO E INTERDITADO PELO DECRETO DA PREFEITURA DE JUAZEIRO-BA. PROPRIETÁRIO PROTESTA . ASSISTA AO VÍDEO!


Momento em que a loja é autuada e interditada 

Da Redação
Prof. Taciano Medrado

Olá caríssimo(a)s leitore(a)s,

Equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar, quando fazia a fiscalização rotineira da área comercial de Juazeiro, acabaram flagrando um estabelecimento comercial que não autorizado a funcionar, estava em pleno funcionamento na tarde desta terça-feira (19).

Segundo o coordenador de ordenamento urbano, Marcos Leite, o estabelecimento, voltado para o comércio de bolsas e bijuterias tinha sido interditado no dia anterior por descumprir as determinações do decreto. Os comércios considerados como não essenciais estão autorizados a funcionar “somente de forma interna” para atender compras online.

“Ontem estivemos no estabelecimento e interditamos o mesmo, pois o proprietário já havia sido orientado anteriormente. Hoje ele violou o lacre de interdição e pôs o comercio em funcionamento. Além de interditarmos o estabelecimento, novamente, o proprietário foi autuado e multado em 10 VRF (Valor de Referência Fiscal), um VRF tem o valor de R$ 133,17 ” Ou seja uma multa no valor de  R$ 1.331,70, explica o coordenador.

Os prepostos que estavam na operação salientaram que “a intenção não é multar ninguém”. Pelo menos foi isso que o titular da SEMAURB, Gilson Araújo destaca que “a orientação é primordial para que se entenda a importância das medidas que estão sendo adotadas. O nosso papel nesse momento de pandemia é o de orientar, ordenar, para que possamos conseguir que a contaminação não se espalhe e assim o sistema de saúde não seja sobrecarregado como vem acontecendo no mundo todo. A população precisa entender que medidas como o fechamento do comércio têm como objetivo evitar aglomeração de pessoas, a fim de impedir a propagação do novo coronavírus (Covid-19)”, destacou o titular da referida secretaria.

As atividades comerciais autorizadas a funcionar são: farmácias, supermercados, mercadinhos, padarias, açougues, casas de ração animal, lojas de defensivos e insumos agrícolas, lojas de material hospitalar, produtos de higiene e limpeza, depósitos de água e de gás de cozinha, casas de material de construção, feiras livres e mercado municipal, bem como postos de combustíveis, preservando em todos os casos, o distanciamento e limite mínimo de pessoas em cada ambiente.

De acordo com o decreto 378/2020, assinado pelo Prefeito Marcus Paulo de Alcântara Bomfim e publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de maio, ficou prorrogado até o dia 30 de maio o fechamento do comércio em geral. 

As equipes de fiscalização estão nas ruas, e de lá para cá mais de 1.500 estabelecimentos comercias, da sede e interior, foram orientados a fechar suas portas e suspender o atendimento.

Indignado o proprietário da loja fez um protesto contra o prefeito que está circulando em todas as mídias sociais e de onde a nossa equipe copiou para a matéria conforme abaixo:




Para ler outras matérias  acesse, www: professortacianomedrado.com

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