Vereadora do PT distribui máscaras a população carente com as cores vermelhas
Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Olá caríssimo(a)s leitore(a)s,
O blog do parceiro Cauby Fernandes "A Língua" trouxe a tona um assunto bastante importante para todos aqueles que desejam concorrer a uma vaga no legislativo ou no executivo municipal nas eleições desse ano de 2020 .
De acordo com o "A língua", nas eleições de 2016 tivemos uma
impactante mudança legislativa: a diminuição do período de campanha de 90 para
apenas 45 dias. Essa mudança veio acompanhada da inclusão do artigo 36-A na Lei
9.504/97, o qual relacionou os atos permitidos antes do estreito período de
embate oficial, visando, com isso, possibilitar que os pré-candidatos pudessem
promover as suas ideias, projetos e plataformas políticas, além do que já era
permitido.
Antes dessa alteração, proibia-se
quaisquer alusões à candidatura, antes da formalização de seu registro. Hoje, a
regra é clara e sabida por todos: pode-se apresentar como pré-candidato, desde
que não se realize pedido de votos explícitos.
Na materia Cauby Fernandes chama a atenção para um fato, no minimo estranho. Segundo ele nessa quinta-feira (23/04), durante
uma visita ao bairro Dom Avelar, a vereadora Cristina Costa, fez diversas
doações de máscaras com as cores do Partido dos Trabalhadores (PT) para todos e
todas da comunidade. A atitude é bonita, porém, os especialistas em código
eleitoral, dizem que distribuir o material que traz as cores da bandeira que
ela defende, pode caracterizar propaganda extemporânea, ou fora da data, o que
pode causar danos à sua reeleição.
A cor da máscara por si ,em nada é
ilegal. O que caracteriza a propaganda fora de hora, é usar a pandemia e a
necessidade do equipamento, dizendo que aquilo que está sendo doado, é do
vereador, do pré-candidato, e que o faz alegando ser em prol da população, na verdade, está é doando com o fim de que dele não esqueçam quando chegar a hora de votar.
Nesse caso, fica caracterizado doação indevida, até porque, o pretenso
candidato fez daquilo um ato político.
Não podemos afirmar que a vereadora
fez as doações com esse intuito.Porém, fica a dica para os desavisados: não
façam doações de máscaras ou cestas básicas nesse momento conturbado em que a
pandemia tem sido usada por políticos como arma para angariar votos. É um risco
que não vale à pena.
É sabido que tem gente sem escrúpulos
que usam desse artificio para se locupletarem politicamente. É nesse momento
que o eleitor precisa separar o trigo do joio e, perceber quem está doando seja
lá o que for, por ato de caridade ou ato meramente eleitoreiro.
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Para ler outras matérias acesse, www: professortacianomedrado.com
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