Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Um grupo de pelo
menos 15 estudantes de Itapetininga (SP), que concluiu um curso de graduação à
distância em uma instituição de ensino do Paraná, não conseguiu receber o
diploma. De acordo com o MEC, a faculdade teria sido descredenciada pelo
Ministério da Educação.
O certificado do
curso de pedagogia com as datas erradas foi a única comprovação que um aluno de
Itapetininga recebeu da instituição.
À TV TEM, um aluno que não quis ser identificado, contou
que as aulas semipresenciais foram realizadas entre março e dezembro de 2018,
em Itapetininga.
No documento, o
registro informa que ele concluiu o segundo semestre de 2018, com colação de
grau no mesmo ano, antes mesmo das aulas começarem.
A faculdade, que
tem sede no Paraná e atua com ensino à distância, ainda precisa entregar o
diploma para outros 15 alunos que estavam matriculados na mesma turma que o
estudante.
Segundo o aluno,
muitos matriculados no curso passaram em concursos públicos, mas foram
impossibilitados de assumir a vaga por causa da situação da instituição.
“Alguns passaram em
concursos públicos e enfrentaram dificuldades para conseguir assumir o cargo.
Não se sabe agora como a situação vai ser resolvida, porque, já passou mais de
um ano e ninguém nos deu uma resposta.”
“A faculdade alega
que é algo que está acontecendo no MEC, que não sabe dizer se é uma organização
deles e também não têm prazo para dar uma resposta de quando vai resolver essa
questão.”
O aluno, que começou o
curso por indicação de amigos e não percebeu nenhum problema com a instituição,
contou que é possível verificar todas as instituições credenciadas, além das
notas obtidas por cada uma em avaliações feitas pelo governo, no portal do MEC.
De acordo com Luiz
Cezare, advogado especialista em defesa do consumidor, as orientações para quem
vai estudar em uma instituição de ensino online é conhecer a reputação da
empresa no mercado, antes de começar qualquer tipo de curso.
O especialista
afirma que basta uma pesquisa na internet para descobrir se existem reclamações
contra a faculdade. Além disso, o aluno precisa ficar atento em outros fatores
importantes.
“Os alunos têm que
ter acesso à grade horária e ficar atento se nela contém tudo aquilo que ele
está precisando. É necessário checar se os professores são qualificados ou não,
porque é um sinal de que a instituição pode ter algum problema. Além disso, é
importantíssimo ler o contrato. É necessário analisar o contrato como um todo,
da forma de pagamento e taxas cobradas pela instituição, até verificar se os
ajustes cobrados são abusivos ou não, para que seja possível tomar uma decisão
mais segura.”
O advogado ainda
lembra que essas verificações valem para qualquer tipo de curso. Visitar a
instituição, seja ela presencial ou a distância, é sempre importante para a
segurança do aluno.
“Tanto os cursos
presenciais, quanto os cursos à distância devem ser analisados com muito
cuidado. Óbvio que cursos a distância têm um risco maior de haver alguma
irregularidade, principalmente porque no curso online, o aluno não tem uma
instituição para visitar diariamente”, conclui.
Para o delegado
Rafael Granato, o fato de a faculdade não entregar o diploma não é considerado
crime. Mas o aluno deve redobrar os cuidados e se atentar para não ser vítima
de golpes relacionados a estelionato.
“Na realidade, só
podemos considerar crime quando o curso não existe, quando a pessoa vai no site
e o curso não é disponibilizado de forma alguma.”
O Ministério da
Educação, em nota, informou que os cursos encontram-se descredenciados, assim
como a própria instituição de ensino superior. O MEC ainda ressaltou que, mesmo
descredenciada, a instituição tem a obrigação legal de organizar e manter
acervo acadêmico e emitir os diplomas dos alunos que concluíram os cursos.
Faculdades sem
prerrogativa para o registro de diplomas por ela expedidos terão os mesmos
registrados por universidades ou institutos federais de educação.
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