CORONAVÍRUS : JUSTIÇA FEDERAL PROÍBE MEDIDAS CONTRA ISOLAMENTO DE BOLSONARO


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Da Redação
Prof. Taciano Medrado

Na tarde da última sexta-feira (28), a Justiça Federal proibiu que o governo federal adote medidas contra o isolamento social do país. A medida de reclusão para evitar maior contaminação do coronavírus é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que, se descumprida, pode gerar multa de R$ 100 mil.

Os decretos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que liberavam as atividades de igrejas e funcionamento de casas lotéricas, também foram suspensos. As medidas da Justiça Federal tem efeito imediato e valem para o todo o território nacional.

O pedido de suspensão das decisões do presidente foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) com determinação do juiz federal Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, reforçando a adoção das orientações da OMS.

Fonte: BN
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