foto internet
Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Na tarde da última sexta-feira (28),
a Justiça Federal proibiu que o governo federal adote medidas contra o
isolamento social do país. A medida de reclusão para evitar maior contaminação
do coronavírus é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que,
se descumprida, pode gerar multa de R$ 100 mil.
Os decretos do presidente Jair
Bolsonaro (sem partido), que liberavam as atividades de igrejas e funcionamento
de casas lotéricas, também foram suspensos. As medidas da Justiça Federal tem
efeito imediato e valem para o todo o território nacional.
O pedido de suspensão das decisões do
presidente foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) com determinação do
juiz federal Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, no
Rio de Janeiro, reforçando a adoção das orientações da OMS.
Fonte: BN
Aviso: Os comentários são de
responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor
Taciano Medrado. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou
direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios
podem ser removidos sem prévia notificação.
Postar um comentário