foto reprodução Bahia sem Fronteiras
Da Redação
Prof. Taciano Medrado
O deputado federal João Roma
(Republicanos-BA) afirmou que o auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas de
baixa renda, aprovado nesta segunda-feira (30) pelo Senado, dará um suporte
para os mais pobres do país durante a crise provocada pela pandemia do novo
coronavírus. O texto, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados,
segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o deputado, a medida vai
ajudar as pessoas que mais precisam a enfrentarem os efeitos da crise. “Para
além da crise de saude pública que temos enfrentado com a pandemia do novo
Coronavírus, nos preocupa também a crise econômica e o seu grande impacto
social, por isso, aprovamos na Câmara o texto que aumentou o benefício previsto
de R$ 200 para R$ 600 e agora, com a aprovação pelo Senado, falta apenas a
sanção presidencial para que este auxílio possa chegar àqueles que mais
precisam. São pessoas que precisam vender o almoço para comprar o jantar e
necessitam demais deste subsídio para sobreviver”, afirmou.
Roma explica que, para ter acesso ao
benefício, é preciso cumprir alguns requisitos. Entre eles é preciso ser maior
de 18 anos e não ter emprego formal, além de não receber benefício
previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de
transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família. Além disso, para
solicitar o auxílio a renda familiar mensal não deve ser maior que três
salários mínimos.
Quem solicitar o benefício deve
exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI), ser
contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social
(RGPS) ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Se o trabalhador informal não estiver em
nenhum destes três fatores, será preciso autodeclarar-se como hipossuficiente.
Mulheres que são chefes de família
poderão receber até duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.
Pagamento
O projeto aprovado prevê que o
auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma
conta do tipo poupança social digital. Essa conta será aberta automaticamente
em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção
de tarifas de manutenção. Os bancos farão um cronograma de pagamento aos beneficiários.
Fonte: Bahia em fronteiras
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