foto reprodução internet
Da Redação
Prof. Taciano Medrado
O governo federal anunciou, nesta
quinta-feira (19), o fechamento das fronteiras brasileiras, restringindo por 30
dias ao acesso de estrangeiros por via aérea de países da Ásia e da União
Europeia. Anteriormente já havia sido determinada a restrição por via terrestre
em oito países do Mercosul. As medidas adotadas visam conter a propagação do
novo coronavírus no país.
Serão afetados pela medida, editada
pelos ministérios da Justiça, Defesa e Casa Civil, todos os membros da
União Europeia, China, Japão, Austrália, Islândia, Noruega, Suiça, Reino Unido,
Irlanda do Norte, Malásia e Coreia do Sul.
O transporte de cargas, no entanto,
será mantido.
A determinação não se aplica a
brasileiros nas seguintes condições:
- imigrante com prévia autorização de residência em território
brasileiro
- profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado
- funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro
- estrangeiro que se enquadre na hipótese de reunião familiar com cidadão brasileiro nato ou naturalizado que se encontre em - território nacional
- estrangeiro cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público
- estrangeiro portador de Registro Migratório Nacional.
- profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado
- funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro
- estrangeiro que se enquadre na hipótese de reunião familiar com cidadão brasileiro nato ou naturalizado que se encontre em - território nacional
- estrangeiro cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público
- estrangeiro portador de Registro Migratório Nacional.
Fonte: Agencia Brasil
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