foto montagem internet
Da
Redação
Prof.
Taciano Medrado
O deputado
federal Félix Mendonça Júnior (PDT) está tentando colher assinaturas para
apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a fim de tornar
inelegível os maiores de 75 anos de idade e fixar a referida idade como limite
para a aposentadoria compulsória de detentor de mandato eletivo em geral.
A medida pode
afetar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os aliados, o
vice-governador da Bahia, João Leão (PP) ,e o senador Otto Alencar (PSD) e aqui em Juazeiro , Joseph Bandeira só estaria apto a concorrer esse ano de 2020 , pois em 2024 já estará com 77 anos, uma vez que ele nasceu em 06 de novembro de 1949 . Segundo Félix, o projeto busca equiparar os detentores de mandato eletivo, no
que diz respeito à idade limite para aposentadoria, aos demais agentes
públicos.
A famosa
Emenda Constitucional nº 88 de 2015, apelidada de "PEC da bengala",
modificou a Constituição para fixar os 75 anos como idade a partir da
qual os servidores públicos deverão se aposentar, o que ainda está pendente de
regulamentação por lei complementar. A regra em vigor diz que deve acontecer a
aposentadoria compulsória de todos os servidores públicos aos 70 anos de idade
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
"Ora, se
75 anos de idade é considerada idade máxima para atividade de um servidor
público, magistrados ou não, entendemos que a mesma idade deve ser o limite
para atuação dos agentes políticos", justifica o deputado no corpo de seu
projeto obtido pelo Bahia Notícias.
Para a
apresentação da PEC, são necessárias o mínimo de 1/3 de assinaturas individuais
dos deputados, ou seja, 171 parlamentares.
Fonte: BN
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