Foto reprodução Twitter
Da Redação
Prof. Taciano Medrado
O Órgão Especial do Tribunal Regional
do Trabalho da Bahia (TRT-BA) instaurou um processo administrativo disciplinar
contra a juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves, para apurar violações ao
artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman). A juíza é acusada no meio
trabalhista de falta de cordialidade no tratamento com membros da advocacia.
O processo administrativo contra a
magistrada foi instaurado em outubro de 2019. Na época, circulou um áudio da
juíza afirmando que seu processo não tinha nenhuma relação com a Operação
Injusta Causa, que culminou com o afastamento de cinco desembargadores pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Eu queria esclarecer que isso não tem nada
a ver com nenhuma dessas investigações que estão acontecendo no tribunal,
apenas estão abrindo um processo disciplinar porque eu estou com algumas
sentenças atrasadas. Eu não cometi nenhum ato ilícito, nenhum ato de
improbidade administrativa. Apenas por atraso de sentenças”, explicou.
Os desembargadores sugeriram a
aplicação da pena de aposentadoria compulsória. O processo visa apurar os
motivos da morosidade da magistrada; e acusações de declaração frequente de
suspeição por motivo de foro íntimo para “esquivar-se da função jurisdicional”,
de não comparecimento a audiências, além de ameaça de apresentação de atestado
médico para não cumprir o dever funcional.
Em março de 2019, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), já havia manifestado repúdio à conduta da juíza e fez um desagravo público à advogada Juliana Soares Blanco. Na ocasião, a advogada pretendia formular um requerimento em ata e disse que obteve uma resposta agressiva da juíza, que lhe negou a palavra e disse que aquela era a primeira audiência da pauta, não cabendo manifestação de advogados em audiência para tentativa de conciliação em execução. A advogada permaneceu na mesa de audiência e disse que não aceitaria violação das prerrogativas funcionais, e que só sairia após fazer o requerimento. A juíza Olga Beatriz ordenou aos servidores que chamassem os seguranças “para tirar essa maluca daqui”. Como não foi atendida com agilidade, a juíza ainda questionou se havia um “botão de pânico” para ser atendida mais rápida.
Como não havia, a juíza saiu da sala
e retornou 30 minutos depois para questionar se a situação havia sido resolvida
e questionando: “ela continua aí, é? Pois deixe ela sentadinha o tempo que
quiser”, tendo ido embora em seguida sem dar qualquer satisfação aos presentes
na sala de audiência. As audiências seguintes foram suspensas.
A advogada trabalhista registrou a
ocorrência na sala da segurança, acompanhada de representantes da OAB e da
Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat). Para a OAB, a juíza
incorreu em abuso de
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