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Da Redação
Prof. Taciano Medrado
O Conselho Nacional de Seguros
Privados (CNSP) aceitou a proposta da diretoria da Superintendência de
Seguros Privados (Susep) de redução do prêmio do Seguro de
Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, o DPVAT,
nesta sexta-feira, 27. Com a aprovação, o preço do seguro em
2020 será de 5,21 reais para carros de passeio e taxis, e de 12,25 reais para
motos. Tais valores representam uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em
relação ao ano passado.
De acordo com a superintendente da
autarquia, Solange Vieira, devido a problemas de corrupção nos
últimos anos, a precificação equivocada no valor do seguro fez com que os
consumidores pagassem prêmios bem acima do valor ideal. “Os cálculos atuariais
ficaram distorcidos levando a uma arrecadação em prêmios acima da necessária
para o pagamento das indenizações, prova disso é o excedente de 5,8 bilhões de
reais acumulado em um fundo administrado pela seguradora gestora do monopólio.
Queremos consumir este excedente no menor tempo possível e a melhor forma que
encontramos foi a redução do preço do seguro”, afirma Solange.
Os recursos excedentes mencionados
pela superintendente foram acumulados nos últimos anos em um fundo administrado
pelo consórcio que operacionaliza o seguro. Os excessos em questão são oriundos
de fraudes sistemáticas descobertas pela Operação Tempo de Despertar da Polícia
Federal em 2015. Cerca de 5,8 bilhões de reais que compõem esse excedente
serão usados para diminuir o preço do seguro para os proprietários de veículos
automotores ao longo dos próximos quatro anos.
Confira abaixo os novos
valores do Dpvat.
Carro: R$ 5,21
Táxi: R$ 5,21
Ônibus: R$ 10,53
Micro-ônibus: R$ 8,08
Ciclomotores: R$ 5,65
Moto: R$ 12,25
Caminhões: R$ 5,76
Táxi: R$ 5,21
Ônibus: R$ 10,53
Micro-ônibus: R$ 8,08
Ciclomotores: R$ 5,65
Moto: R$ 12,25
Caminhões: R$ 5,76
Confederação Nacional das Seguradoras
Após a aprovação da proposta
apresentada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), a Confederação
Nacional das Seguradoras (CNseg) divulgou a seguinte nota: “Com relação às
informações divulgadas pela Susep, a CNseg aguarda a publicação das medidas
adotadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP sobre o seguro
DPVAT”.
A confederação informou ainda que o
valor fixado para os prêmios, e suas consequências para o equilíbrio atual e futuro
das operações, será examinado pela Seguradora Líder, a administradora do DPVAT.
“A intenção manifestada de revisão do modelo de operação do DPVAT vai ao
encontro do que as representações das seguradoras já vinham debatendo com a
autarquia desde 2018. A CNseg espera que a pretendida revisão seja precedida de
ampla consulta pública.”
Fonte: VEJA
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